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SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2024

Informações da sessão
Data: 18/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2024 À 30/06/2024) DE 18 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO (RODRIGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 017/2024 18/04/2024

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024 04/04/2024

  • REDENOMINA DE RUA FRANCISCO BRAZ DE OLIVEIRA A RUA FORR DO CANAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2024 04/04/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSES AO SR. VANCLE ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Ronielly Masciel da Costa

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2024 18/04/2024

  • ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2024 18/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRIORIDADE E APOIO AS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) NO ÂMBITO DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 098/2024 18/04/2024

  • SOLICITA A URBANIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DA ALDEIA PARK. INCLUINDO CALÇADÃO, ACADEMIA, PRAÇA E QUIOSQUES.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ricardo de Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 099/2024 18/04/2024

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE, PLAYGROUND INFANTIL E 2 QUADRAS DE FUTMESAS TELADAS NO BAIRRO DO LIMOEIRO.

Situação: Favoravel

Autor: Antonio Ricardo de Lima

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 100/2024 18/04/2024

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS ACADEMIAS DA SAÚDE OU TRANSFORMADO EM OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

Situação: Favoravel

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 101/2024 18/04/2024

  • SOLICITA QUE PROCEDA EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO E O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE PACAJUS, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO PRÓXIMO AOS MERCADOS NA ÁREA CENTRAL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE ECOLÓGICO E MULTIMODAL EM PACAJUS.

Situação: Favoravel

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

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VETO Nº 0001/2024 04/04/2024

  • REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI N. 19/2024 – REGULAMENTA QUE SEJA ASSEGURADO 5% DAS VAGAS DE FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE SEJAM DOMICILIADAS EM PACAJUS.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

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