INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE PACAJUS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 01/08/2024 09:00:00 | RETIRADO DE PAUTA | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2024 À 31/12/2024) DE 1 DE AGOSTO DE 2024 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: NATALIA NARA MELO BRASIL | EM TRAMITAÇÃO |
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