Resumo
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CULTURA VIVA DE PACAJUS, DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS, COLETIVOS E COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/10/2024 | 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 3 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | REPASSADO PARA AS COMISSÕES | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/10/2024 | 31ª (Trigésima Primeira) Sessão ORDINÁRIA da 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º Período (01/07/2024 à 31/12/2024) de 10 de Outubro de 2024 mais | ORDEM DO DIA | APROVADO | FAVORAVEL |
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