DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO CENTRO DA CIDADE.
A construção de banheiros públicos nas praças localizadas no centro da cidade se faz necessária para garantir a comodidade e o bem-estar dos frequentadores, contribuindo para a higiene e saúde pública. Além disso, a disponibilidade de banheiros nessas áreas de grande circulação pode incentivar o uso das praças como espaços de convivência e lazer, promovendo a inclusão social e a qualidade de vida da população.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 08/01/2025 09:00:00 | CADASTRADO | 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Regina Fernandes Maciel | CADASTRADO | |
| 16/01/2025 09:00:01 | APROVADO | 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais AGENTE: Regina Fernandes Maciel | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Exma. Sra Fabiana Carvalho |
Presidente da Câmara Municipal |
Pacajus |
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