PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2025

Informações da matéria
Autor: BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO
Data: 04/09/2025
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Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

O Instituto Viver Feliz tem desempenhado um papel fundamental na promoção do bem-estar e qualidade de vida de indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Sua atuação abrange diversas áreas, como assistência social, saúde, educação e cultura, contribuindo para a inclusão e desenvolvimento de comunidades carentes. Reconhecer sua importância através da declaração de utilidade pública é fundamental para garantir o apoio necessário ao seu trabalho e ampliar seu impacto positivo na sociedade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/09/2025 11:59:12 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
04/09/2025 15:00:00 APROVADO  24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 4 DE SETEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BRUNINHO FIGUEIREDO

VEREADOR(A)

PSB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_095_2025_0000001.pdf

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