Ementa

REQUER AO PODER EXECUTIVO, A ILUMINAÇÃO DOS RETORNOS NAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO DE PONTA A PONTA COM ENERGIA COMUM OU SOLAR, INCLUINDO A ENTRADA DA ZONA RURAL.

Justificativa

A iluminação dos retornos nas entradas e saídas do município, incluindo a entrada da zona rural, é de extrema importância para garantir a segurança dos moradores e visitantes. A falta de iluminação nessas áreas pode aumentar os riscos de acidentes e facilitar a ação de criminosos. Portanto, a instalação de iluminação com energia comum ou solar nessas localidades é uma medida essencial para promover a segurança e o bem-estar da população.