PROJETO DE LEI ORDINÁRIO: 0014/2026

Informações da matéria
Autor: REGINALDO FIRMINO BENTO
Data: 26/02/2026
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Ementa

INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A agricultura familiar desempenha um papel fundamental na economia e na sustentabilidade do município de Pacajus, contribuindo para a geração de emprego e renda, além de garantir a segurança alimentar da população. A instituição do Dia e da Semana Municipal da Agricultura Familiar visa valorizar e reconhecer o trabalho dos pequenos produtores rurais, promovendo a conscientização sobre a importância desse setor para o desenvolvimento local. Além disso, a iniciativa busca incentivar a produção agrícola sustentável e fortalecer a relação entre o campo e a cidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/02/2026 10:20:06 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
26/02/2026 11:00:00 APROVADO  6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

REGINALDO FIRMINO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

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Descrição Arquivos
PRO_0014_2026_0000001.pdf

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