REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 70/2026

Informações da matéria
Autor: FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA
Data: 12/03/2026
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Ementa

REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS.

Justificativa

A aquisição e distribuição de abafadores de ruído para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com transtornos sensoriais é uma medida essencial para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dessas crianças. O uso desses equipamentos pode ajudar a minimizar os impactos negativos do excesso de estímulos sonoros, proporcionando um ambiente mais tranquilo e acolhedor para o desenvolvimento dessas crianças. Portanto, é fundamental que a Prefeitura Municipal de Pacajus adote as providências necessárias para atender a essa demanda e promover a inclusão e o cuidado das crianças com necessidades especiais em nossa comunidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
12/03/2026 09:42:28 CADASTRADO 
AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL
CADASTRADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

FABI CARVALHO

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

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