REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E INCLUSÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATUAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
A valorização e reconhecimento dos profissionais de apoio escolar são fundamentais para garantir a qualidade da educação inclusiva em Pacajus. A formação continuada, condições adequadas de trabalho e fortalecimento das políticas de inclusão são essenciais para promover um ambiente educacional mais inclusivo e acolhedor para todos os alunos. Portanto, é necessário que a Secretaria Municipal de Educação adote medidas concretas para valorizar e melhorar as condições de trabalho desses profissionais, visando assim a melhoria da educação inclusiva no município.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 14/05/2026 12:03:09 | CADASTRADO | AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL | CADASTRADO | |
| 14/05/2026 12:10:00 | APROVADO | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 14 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Exma. Sra Fabiana Carvalho |
Presidente da Câmara Municipal |
Pacajus |
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