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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2026

Informações da matéria
Autor: REGINALDO FIRMINO BENTO
Data: 28/05/2026
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Ementa

REQUER A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM INTERTRAVADO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A padronização das calçadas com intertravado na Rua Tabelião José Gama Filho se faz necessária para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres, além de proporcionar um aspecto visual mais harmonioso e organizado para a via. A medida contribuirá para a valorização do espaço público e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e transeuntes.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
28/05/2026 09:39:49 CADASTRADO 
AGENTE: Regina Fernandes Maciel
CADASTRADO   
28/05/2026 09:40:39 APROVADO  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 28 DE MAIO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

REGINALDO FIRMINO

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Exma. Sra Fabiana Carvalho

Presidente da Câmara Municipal

Pacajus

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PROLEG_104_2026_0000001.pdf

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