Ementa

REQUER A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS COM INTERTRAVADO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO EM TODA SUA EXTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A padronização das calçadas com intertravado na Rua Tabelião José Gama Filho se faz necessária para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres, além de proporcionar um aspecto visual mais harmonioso e organizado para a via. A medida contribuirá para a valorização do espaço público e para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e transeuntes.