PROJETO DE LEI Nº 46/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 46/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CONSTRUIDO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, QUIOSQUES. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 45/2022 DE 18 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

PROJETO DE LEI Nº 37/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA CARMELITA MARIA DE JESUS E SILVA A RUA ANTES DENOMINADA DE MARIA LUIZA, NA COMUNIDADE DE DOM BOSCO.

PROJETO DE LEI Nº 36/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO PAULO DE SOUZA.

REQUERIMENTO Nº 69/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDA À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PARA AS RUAS: JOSÉ DOMINGOS, JOANA ROMANA, NA VILA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE LIMOEIRO. DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO.

REQUERIMENTO Nº68/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA REFORMADO, AMPLIADO E MODERNIZADO O PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO CENTRO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 45/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS DISPONIBILIZE OUTRO LOCAL PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.

PROJETO DE LEI Nº 44/2022 DE 12 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 597 DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO E INCENTIVOS FISCAIS PARA A EMPRESA VOLEIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA.

PROJETO DE LEI Nº 43/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ Nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 35/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ROBERTO CLAUDIO RODRIGUES BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº 34/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº 33/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FRANCISCO CESAR ALMEIDA MARTINS.

PROJETO DE LEI Nº 32/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR MAURO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 31/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ SOARES BEZERRA.

PROJETO DE LEI Nº 30/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA IONE CORREIA DE SOUZA.

REQUERIMENTO Nº67/2022- REQUERER DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DO NÚCLEO ESPECIAL VITÓRIA ELLEN, DE PACAJUS. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 44/2022-, INDICAR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA ,PARA O BECO DOS ESQUECIDOS, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO,NA LOCALIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICIPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON(THO).

INDICAÇÃO Nº 43/2022-, INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PAJEU.DE AUTORIA DO VEREADOR AURICELIO JUNIOR.

INDICAÇÃO Nº 42/2022- INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI Nº 42/2022 DE 10 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE PACAJUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 41/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE A DENOMINAÇÃO DO CHAFARIZ PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA PADRE CORIOLANO DE ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA, PASSANDO A SER CONHECIDO COMO CHAFARIZ ZUILA BEZERRA DE MENDONÇA.

PROJETO DE LEI Nº 29/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA NOMECLATURA DE RUA ATUALMENTE DENOMINADA DE RUA DA PAZ, NO BAIRRO CROATA I, PARA RUA JUAREZ NOBRE DE FREITAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 28/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CHARLES PRESLEY SILVESTRE SARAIVA.

REQUERIMENTO Nº 66/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA PRINCIPAL DO TUCUM, OFICIALMENTE DENOMINADA DE “ESTRADA MUNDO NOVO PACAJUS”. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 65/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DA PAZ, PRECISAMENTE POR TRÁS DA ANTIGA CERÂMICA DO JOCÉLIO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 64/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº63/2022- REQUER DA A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº62/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS FREI DANIEL E NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO PLANALTO POPULAR.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES.

INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO A ISENÇÃO DO IPTU DE 2022, PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES: TUBERCULOSE; HANSENÍASE; ALIENAÇÃO MENTAL; ESCLERÓSOLE MULTIPLA; HEPATOPATIA GRAVE; NEOPLASTIA MALIGNA (CANCER); CEGUEIRA; PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE; CARDIOPATIA GRAVE; DOENÇA DO PARKINSON; ESPONDILOARTROSE ANQUILOSANTE; NEFROPATIA GRAVE; DONEÇA DE PAGET; E AIDS; DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.