REQUERIMENTO Nº 65/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DA PAZ, PRECISAMENTE POR TRÁS DA ANTIGA CERÂMICA DO JOCÉLIO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR CLEITON MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 64/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº63/2022- REQUER DA A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº62/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS FREI DANIEL E NOSSA SENHORA DA PAZ NO BAIRRO PLANALTO POPULAR.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES.

INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO A ISENÇÃO DO IPTU DE 2022, PARA OS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES: TUBERCULOSE; HANSENÍASE; ALIENAÇÃO MENTAL; ESCLERÓSOLE MULTIPLA; HEPATOPATIA GRAVE; NEOPLASTIA MALIGNA (CANCER); CEGUEIRA; PARALISIA IRREVERSÍVEL E INCAPACITANTE; CARDIOPATIA GRAVE; DOENÇ ... Veja mais

INDICAÇÃO Nº40/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DEFRONTE O POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI Nº 40/2022 DE 03 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL – IGD/PAB, NO FUNDO MUNICUIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRA ... Veja mais

INDICAÇÃO Nº39/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA, NO BAIRRO DA PEDRA BRANCA NESTE MUNICÍPIO.DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI Nº 39/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICIPIO DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICAÇÃO Nº37/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL PARA AUXILIAR O CIDADÃO NO TRANSPORTE DE MUDANÇAS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

PROJETO DE LEI Nº 27/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOHNATA SILVA FELIX.

REQUERIMENTO Nº 61/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LUIZ FELIPE, NO BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 60/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ LUCIO DE MENEZES NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DA CE 253 EM TODA SUA EXTENSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

REQUERIMENTO Nº58/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA VILA SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO.

REQUERIMENTO Nº57/2022- REQUER DO PODER EXECUTIVO PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, PRECISAMENTE NO CATOLÉ DO EVARISTO NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR MACARRÃO19

INDICAÇÃO Nº42/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE CONCEDA REAJUSTE SALARIAL PARA OS AGENTES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 41/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ADQUIRA 03 AMBULÂNCIAS, DUAS DE SUPORTE BÁSICO E UMA UTI MÓVEL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

INDICAÇÃO Nº 38/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, QUE LIGA A RUA ANACLETO SOUZA MAIA A TABELIÃO GAMA FILHO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 38/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022, DO PODER EXECUTIVO- ALTERA A LEI Nº 932 DE 20221 QUE CRIA A GTAM – GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.

PROJETO DE LEI N° 37/2022 DE 22 DE ABRIL DE 2022, DO PODER EXECUTIVO - ALTERA A LEI N° 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE Á CRIAÇÃO E EXCLUSÃO DE CARGOS, ALTERAÇÕES DE NOENCLATURAS E SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SIDU E REAJUSTA A REPRE ... Veja mais

INDICAÇÃO Nº36/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE ATRAVES DE SUA ACESSORIA OBRIGUE A CAGECE A CONSERTAR DE FORMA URGENTE QUALQUER REPARO DANOSO CAUSADO POR ELA, COMO RETIRADA DO ASFALTO, CALÇAMENTO E BURACOS NA MALHA VIÁRIA URBANA DE NOSSA CIDADE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº35/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO QUE AS AUTORIDADES DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE DISPONIBILIZAR VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS PORTADORES DE AUTISMO E AMPLIAÇÃO DE VAGAS PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

INDICAÇÃO Nº34/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á REFORMA DO COLÉGIO JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO PAJEÚ NO BAIRRO PAJEÚ.DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 34/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022- LDO 2023 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

INDICAÇÃO Nº33/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PARQUE DA SAUDADE NO DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.

PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANA CHERLY PIRES CAETANO.

PROJETO DE LEI Nº 25/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO.

REQUERIMENTO Nº 56/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LUIZ PAULO VITOR NO BAIRRO BANGUÊ I. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR.

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 32/2022- AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 856, 16 DE JUNHO DE 2021 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) E DÁ OUTRAS PROVIDÊ ... Veja mais

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 31/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.