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Lista de matérias

Foram encontradas 2189 registros
  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 92/2023 - REFORMA GERAL DA PRAÇA DA BÍBLIA JUNTO COM O CHAFARIZ AO LADO DA PRAÇA.

Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTAMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 - REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DO LIMOEIRO.

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 19/2023 - ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE A NOMECLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESEVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE DE PACAJUS-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 15/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 12 VAGAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAJEIROS-TAXI, A SEREM PREENCHIDAS NO SHOPPING VIRAMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Bruno Pereira Figueiredo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL.

Autor: Reginaldo Firmino Bento

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 90/2023 A COMPRA DE 02 CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA O MUNICÍPIO.

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 89/2023 CRIAÇÃO DE UMA ACADEMIA ESPORTIVA PARA MORADORES DA COMINIDADE E UM ESPAÇO DE LAZER PARA AS CRIANÇAS EM FRENTE A PRAÇA CEI PROINFANCIA ANTONIA REGILANIA DE LIMA E SILVA, NO BAIRRO AREA VERDE.

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 88/2023 PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCAS NAS SEGUINTES RUAS: RUAS DIONÍSIA DA SILVA FALCÃO, RUA VANDER GOMES VIEIRA, RUA MARIA DE FÁTIMA COSTA BRAZ, RUA RAIMUNDO CAETANO, RUA JOAQUIM CANDIDO DA SILVA, NO BAIRRO CROATA 2

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 87/2023 QUE SEJA FEITA A CRIAÇÃO DO PROJETO ENEM POPULAR PARA ESTUDANTES DO 3º ANO DAS ESCOLAS PÚBLICAS, DE FORMA GRATUITA.

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 86/2023 QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS BEBEDOUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PACAJUS PARA QUE POSSAM SER CONCERTADOS OU SUBSITITUÍDOS POR NOVOS

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 85/2023 PAVIMENTAÇÃOS ASFALTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TELMO FONTELES NO BAIRRO PEDRA BRANCA

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 84/2023 REFORMA DO CRAS DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO.

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI Nº 16/2023 - DENOMINA O DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR LOCALIZADO NO BAIRRO PEDRA BRANCA DE FRANCISCA COSTA E SILVA BRAGA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 15/2023 - DENOMINA A QUADRA E A PISCINA DA ESCOLA AUGUSTO CARVALHO PARA JOAQAUIM TAVARES BRAGA FILHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 14/2023 - CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE, PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS A CIDADE DE PACAJUS.

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI Nº 13/2023 - DENOMINA DE MINI ARENINHA JOÃO COSMO DE OLIVEIRA A MINI ARENINHA DA LOCALIDADE DE UMARI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Reginaldo Benicio de Castro

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • RESOLUÇÃO Nº 02/2023 - DISPÕE A CERCA DA CONCEÇÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1° Votação

Situação: Promulgado

  • DISPÕE A CONCESSÃO E VALORES DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Davanilson José Pinheiro Leite

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 83/2023 - PROCEDA A REFORMA DO ESPAÇO DA PISCINA MUNICIPAL, ANTIGO CENTRO SOCIAL MUNICIPAL.

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 82/2023 - A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PAIXÃO DE CRISTO.

Autor: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 81/2023 - REFORMA E AMPLIAÇÃO COM COSNTRUÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL E ACADEMIA DA SAÚDE PARA TERCEIRA IDADE NA PRIMEIRA PRAÇA NO CONJUNTO GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 80/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GEREALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 79/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUD COM TODOS OS EQUIPAMENTOS, NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, NO ANTIGO TERRENO DA CRECHE.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 78/2023 - A SECRETÁRIA DE SAÚDE (ATRAVÉS DA ATENÇÃO PRIMARIA E SECUNDÁRIA) OFEREÇA AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS TREINAMENTO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS, A FIM DE PROMOVER CONHECIMENTOS E TÉCNICAS QUE POSSAM SER UTILIAZADAS EM CASA PREVENINDO O RISCO DE MORTE SÚBITA ... Veja mais

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 77/2023 - A COMPRA DE 02 APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS

Autor: Ronaldo Maia Martins

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 76/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO APROPRIADA PARA CAMINHADAS E PRÁTICA DE OUTROS EXERCÍCIOS EM HORÁRIO ADEQUEADO E ESTIPULADO PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, LEVANDO TAMBÉM EM CONTA A ÁREA DE CARGA E DESCARGA DO SUPERMERCADO MORANGUINHO, NA RUA SEBASTI ... Veja mais

Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 75/2023 - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA MONTE-MOR, AO LADO DA CRECHE PROINFANCIA MARIA LENIR, NO BAIRRO CROATA I.

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PRONJETO DE INDICAÇÃO Nº 74/2023 - A COMPRA DE 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS

Autor: Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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