1.PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 72/2022- PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 123/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUT ... Veja mais

REQUERIMENTO Nº 121/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO E PARA RUA 04, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE MANILHA NA RUA 04. AMBAS AS RUAS SÃO NO PLANALTO DA PAZ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 120/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA TODAS AS RUAS DO CONJUNTO TELMO FONTELES. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 119/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA PROFA. MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DA CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 61/2022- AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 60/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ELIETE PINHEIRO DE QUEIROZ FALCÃO.

REQUERIMENTO Nº 118/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICACIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 117/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO OLHO D’ÁGUA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 116/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BANGUE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

REQUERIMENTO Nº 115/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 114/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

INDICAÇÃO Nº 78/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MUTUCA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PASSAGEM ELEVADA ENTRE A RUA E A PRAÇA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

INDICAÇÃO Nº 77/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A COMPRA DE 2 (DOIS) CAMINHÕES BAÚ PARA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 113/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BASE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS E ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

REQUERIMENTO Nº 112/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 111/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ARISTEU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

INDICAÇÃO Nº 76/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIPÓ, COM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI Nº70/2022 DO PODER EXECUTIVO- “DISPÕE SOBRE A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N° 856/2021 DE 16/06/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6° DA LEI N° 924/2022 DE 29/11/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA D ... Veja mais

PROJETO DE LEI Nº69/2022 DO PODER EXECUTIVO- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B, CNPJ Nº 31.164.621/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº59/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº58/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

PROJETO DE LEI Nº57/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

. PROJETO DE LEI Nº56/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

REQUERIMENTO Nº 110/2022- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA

REQUERIMENTO Nº 109/2022- A REFORMA GERAL DO CHAFARIZ DA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 108/2022- REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 107/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO SABINO FILHO, PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ESTRELAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 106/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DE ACESSO A COMUNIDADE DA BASE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.