Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 2148 registros
  • O VERADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA, ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NA RUA CHIQUINHA NOGUEIRA COM RUA PAULO BARREIRO, NO CONDOMÍNIO MINHA CASA MINHA VIDA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CIELDO DO TICO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS TUAS DO BAIRRO BANGUBRAZ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDA PARALELEPÍPEDO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CARLITO LOPES.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO NO SENTIDO DE SE FAZER UMA ALTERAÇÃO E/OU REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ JURANDI, JOSÉ FERREIRA LIMA E ANTÔNIO INÁCIO, TODAS NO BAIRRO BANGUÊ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) HELANIA LOURENÇO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. PEDRO PHILOMENO EM TODA SUA EXTENSÃO, OU SEJA, INICIA NA RUA CONEGO EDUARDO ARARIPE E TERMINA NO SUPERMERCADO MORANGUINHO CONCEITO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) LUIZ DA INFORNET     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA PARALELEPÍPEDO DAS RUAS SÃO FRANCISCO E VALDIBERTO CAMILO GOMES, AMBAS NO BAIRRO BURITI.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ENTRONCAMENTO LOCALIZADO NO HOTEL GUARATUR NA ALTURA DA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIRYS CAMELO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A
    VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRTURA PARA QUE O MESMO SOLICITE JUNTO A ANEL - DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, A MUDANÇA DOS SISTEMAS MRT E MONOFÁSSICO PARA TRIFÁSICO NAS SEGUINTES COMUNIDADES RURAIS: FORMOSO, LAGAMAR, UMARI, AREIAS, CARAÚBAS E LIMOEIRA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A
    VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
    NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS:
    RUA BENTO NEPOMUCENO - BAIRRO LAGOA SECA
    RUA FÁBIO CONRADO DE SOUSA - BAIRRO LAGOA SECA
    RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ - BAIRRO BURITI

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIAR UMA EQUIPE COM TÉCNICOS NA ÁREA DA SAÚDE, EDUCADOR FÍSICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE FAZEM CAMINHADA NA AV. PEDRO PHILOMENO GOMES, EM UMA TENDA LOCALIZADA NA REFERIDA AVENIDA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDERÁ INCLUSÃO DE CLÁSULA NO EDITAL LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE PRESTARÁ SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, DETERMINANDO O FORNECIMENTO DE DUAS REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA OS GARIS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO CROATÁ II, PACAJUS - CE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
    DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO,
    ENVIE OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS (ESPAÇO DE LAZER) NAS SEGUINTES LOCALIDADES ALDEIA E LAGOA SECA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA NA COMUNIDADE DE CATOLÉ DO EVARISTO NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) ISAUDI DA MANGABEIRA     EM TRAMITAÇÃO    
  • ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE
    CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flanky José Amaral Chaves     EM TRAMITAÇÃO    
  • ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autor: Flanky José Amaral Chaves     EM TRAMITAÇÃO    
  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ CRISTIANO TORRES.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JÚNIOR CHAVES     EM TRAMITAÇÃO    
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAJUS A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE COMBATE
    ENDEMIAS DE PACAJUS - ASENP, A REPASSAR VALORES RECEBIDOS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)
    AO FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL, REFERENTE À ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR E AO INCENTIVO POR DESEMPENHO AOS AGENTES MUNICIPAIS DE ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flanky José Amaral Chaves     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
    A REGULARIZAÇÃO DOS POÇO PROFUNDOS COM A INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NOS POÇOS PROFUNDOS EQUIPADOS
    COM KITS DO GOVERNO DO ESTADO NA COMUNIDADE DE UMARI.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA
    A INSTLAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO DESSALINIZADOR DE ÁGUA DO CHAFARIZ PÚBLICO DA COMUNIDADE DE UMARI.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) TÓ DA GUIOMAR     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO
    INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO
    PLENÁRIO, INDICA AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NAS ÁREAS EXTERNAS
    DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS, MAIS PRECISAMENTE UMA EM CADA PONTO DE ACESSO AO PÚBLICO, ONDE AINDA
    NÃO EXISTA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JAIR DO SINVAL     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO
    DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO,
    ENVIE OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA À REFORMA DA QUADRA DO COLÉGIO HERMÍNIA MENDONÇA NA COMUNIDADE DE ALDEIA; BEM COMO SEJA FEITA A REFORMA DA RODOVIÁRIA NAIDE COSTA MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) CÁSSIO DO BANGUÊ     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICANDO-LHE:
    QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE ARENINHAS (ESPAÇO DE LAZER) NAS SEGUINTES
    LOCAIS: PRAÇA DO PAJEÚ; PRAÇA DA RODOVIARIA NAIDE COSTA MENEZES; AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BANGUÊ;
    PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR NO BAIRRO CENTRO; TERRENO LOCALIZADO NO ANTIGO IBAMA NA BR - 116 E NA PRAÇA DA BÍBLIA
    LOCALIZADA NA RUA JOSÉ LEITE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • INDICANDO - LHE:
    QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PROCEDA Á PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), NAS RUAS
    LOCALIZADAS NA ÁREA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO BENICIO     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VERADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA
    EGRÉCIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, ENVIE
    OFÍCIO AO SR. FLANKY CHAVES, PREFEITO DE PACAJUS - CEARÁ; INDICANDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA A REFORMA DAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR, LUIZ PEDRO BEZERRA, IGREJA MÃE LOCALIZADA NA RUA CÍCERO NOGUEIRA E IGREJA MATRIZ LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL,
    REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO , QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR
    PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS MUDAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARACY GONZAGA DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA CICERO NOGUEIRA, 827, CENTRO, PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÔNEGO EDUARDO ARARIPE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) RODRIGO ARARIPE     EM TRAMITAÇÃO    
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA CAF NO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, NO REGIME DE 24 HORAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) REGINALDO DO PT     EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU A MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS
    QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) JÚNIOR CHAVES     EM TRAMITAÇÃO    
  • DIPÕE SOBRE O PARCELAMNTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA COM O
    REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Flanky José Amaral Chaves     EM TRAMITAÇÃO    

Qual o seu nível de satisfação com essa página?