PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 61/2022- AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO DO CURSO DE MEDICINA PARA ESTUDANTES QUE RESIDAM NO MUNICIPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 60/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ELIETE PINHEIRO DE QUEIROZ FALCÃO.

REQUERIMENTO Nº 118/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NICACIO GOMES DA SILVA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUERIMENTO Nº 117/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO NOVO OLHO D’ÁGUA, COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 116/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE RUAS DO BAIRRO BANGUE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

REQUERIMENTO Nº 115/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA DOCA NOGUEIRA E DEMAIS RUAS DO CONJUNTO GERALDO MAGELA, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 114/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

INDICAÇÃO Nº 78/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MUTUCA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PASSAGEM ELEVADA ENTRE A RUA E A PRAÇA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

INDICAÇÃO Nº 77/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A COMPRA DE 2 (DOIS) CAMINHÕES BAÚ PARA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 113/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DA BASE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS E ESPAÇO PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

REQUERIMENTO Nº 112/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 111/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ARISTEU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

INDICAÇÃO Nº 76/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO CIPÓ, COM PLAYGROUND E APARELHOS DE ACADEMIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

PROJETO DE LEI Nº70/2022 DO PODER EXECUTIVO- “DISPÕE SOBRE A ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 44 DA LEI N° 856/2021 DE 16/06/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E ART. 6° DA LEI N° 924/2022 DE 29/11/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº69/2022 DO PODER EXECUTIVO- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER ISENÇÃO DE TAXA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B, CNPJ Nº 31.164.621/0001-34, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº59/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, NO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº58/2022 DO PODER LEGISLATIVO- DISPONIBILIZA AULAS DE NATAÇÃO A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.

PROJETO DE LEI Nº57/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

. PROJETO DE LEI Nº56/2022 DO PODER LEGISLATIVO- QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

REQUERIMENTO Nº 110/2022- CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA

REQUERIMENTO Nº 109/2022- A REFORMA GERAL DO CHAFARIZ DA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 108/2022- REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 107/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA FRANCISCO SABINO FILHO, PRECISAMENTE NO LOTEAMENTO CAMINHO DAS ESTRELAS. DE AUTORIA DO VEREADOR ERLANDO LIMA.

REQUERIMENTO Nº 106/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE PROCEDER A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA DE ACESSO A COMUNIDADE DA BASE. DE AUTORIA DO VEREADOR EULÁLIO PONTES.

INDICAÇÃO Nº 75/2022, INDICAR AO SR PREFEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO PAJEÚ AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

INDICAÇÃO Nº 74/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, CONTENDO UMA ARENINHA PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE E UMA PISTA DE SKATE PARA O BAIRRO BANGUÊ II, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

REQUERIMENTO Nº 104/2022- REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PACAJUS PROCEDA A NUMERAÇÃO DAS CASAS QUE FICAM LOCALIZADAS NA RUA RAIMUNDO AGOSTINHO NO BAIRRO CUMARÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR THOR DA GUIOMAR.

REQUERIMENTO Nº 103/2022- REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 101/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS; RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA FRANCISCO ESMERO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.