REQUERIMENTO Nº 01/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDE GAMA, E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TÍTULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO.

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE O PROGRAMA PACAJUS CONECTAO VISANDO OFERTAR SINAL PÍBLICO DE INTERNET ATRAVES DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS E PREDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - DISPOES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 01/2023 - REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BURITI, FRANCISCA DE JESUS DA SILVA LIMA (D. FRANSQUINHA - ENFERMEIRA.

REQUERIMENTO Nº 01/2023 - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE A PREFEITURA DE PACAJUS FAÇA UM GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDÉ GAMA E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TITULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO.

REQUERIMENTO Nº 132/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 131/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE JENIPAPO. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 130/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA COMUNIDADE DE CURIMATÃ. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS

REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

INDICAÇÃO Nº85/2022- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA A COMUNIDADE DE TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

INDICAÇÃO Nº 84/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ 1; RUA ZÉ LAURINDO, RUA JOÃO DE DEUS, RUA ACELINO NOGUEIRA, RUA FREI ANTÔNIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FORAM RETIRADOS DA PAUTA DESTA SESSÃO PELOS AUTORES, MESMO TENDO SIDO LIDOS, DUAS PROPOSITURAS: REQUERIMENTO 129/2022 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.

REQUERIMENTO Nº 128/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA FRANCISCO MARQUES PEREIRA NO BAIRRO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

INDICAÇÃO Nº83/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA AMÉLIA NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

INDICAÇÃO Nº82/2022-INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PROXIMO Á ESCOLA ALBA LARANJEIRA, BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 79/2022- “ALTERA A LEI Nº 1025 DE 2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA METROPOLITANA, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 78/2022- “ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DO CARGO DE GERENTE DOS VIGIAS, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, ALTERA TAMBÉM A REMUNERAÇÃO DOS DETENTORES DOS CARGOS DE DIREÇÃO, COORDENAÇÃO E DIRETORES ESCOLARES QUE ATUAM JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 77/2022- ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À ALTERAÇÃO NA NOMENCLATURA, SIMBOLOGIA E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO NÍVEL II NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 76/2022- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A PERMUTA, DE BEM IMÓVEL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, POR IMÓVEL PARTICULAR, AMBOS, LOCALIZADAS NO BAIRRO TUCUM, PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TÉCNICOCONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 66/2022- DENOMINA DE AMARILTON ALEXANDRE PEREIRA UMA VIA NO BAIRRO COHAB.

PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 64/2022- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 127/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A COBERTA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ARACY GONZAGA.DE AUTORIA DA VEREADORA RHAISA MENEZES.

REQUERIMENTO Nº 126/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO TUCUM.DE AUTORIA DO VEREADOR EULALIO PONTES.

PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 75/2022- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, DISTRIBUIÇÃO E DOAÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS PARA CONSUMIDORES PARA O ACONDICIONAMENTO E TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

PROJETO DE DO PODER EXECUTIVO Nº 74/2022- ALTERA A LEI Nº505/2017 QUE INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 63/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO.

PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 62/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CID FERREIRA GOMES.

REQUERIMENTO Nº 124/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODA A EXTENSÃO DAS PRINCIPAIS RUAS, NA LOCALIDADE DE 4 BOCAS, MANGABEIRA.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.