REQUERIMENTO Nº 34/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ RAIMUNDO DE LIMA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.
REQUERIMENTO Nº 33/2022 - REQUER DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, LADO ESQUERDO DA RODOVIA 253-CE, SENTIDO PACAJUS CASCAVEL, PRÓXIMO AS QUATRO BOCAS. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.
REQUERIMENTO Nº 32/2022 – REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, BRUNO FIGUEIREDO, QUE SEJAM INSTALADOS QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES RUAS:- RUA MARIA LEITÃO DE LIMA, RUA NILCE DE OLIVEIRA, RUA CHIQUINHA NOGUEIRA, AVENIDA ERCILIA LOPES, RUA ARTHUR BANDEIRA, RUA MARIA NONATO, RUA JOÃO EVANGELISTA, RUA IRMÃ LUIZA. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.
REQUERIMENTO Nº 27/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.
REQUERIMENTO Nº 25/2022 - PROCEDER PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA RUA MANOEL CONRADO, BAIRRO TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR AURICELIO JÚNIOR.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 22/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE SOLDADOR E BOMBEIRO HIDRÁULICO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.
INDICAÇÃO N° 16/2022 - INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E CONSTRUÍDO UMA CRECHE PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DAVANILSON ( TÓ).
INDICAÇÃO Nº 15/2022 - INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA E PLAYGROUND, DEFRONTE A ESCOLA EDITE NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MACIEL ( RONIELLY DA ALDEIA).
INDICAÇÃO Nº 14/2022 - INDICAR QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MACIEL ( RONIELLY DA ALDEIA).
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 20/2022- CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE PACAJUS (COMSEDESO) E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 19/2022- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE SOLDADOR E TOPÓGRAFO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 18/2022- DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 17/2022- DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI 871/2021 QUE MENCIONA SOBRE O PROGRAMA DE PREMIAÇÃO PARA OS QUE COMPÕE A GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS (GCMP).
INDICAÇÃO Nº 18/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO QUE ALTERE A LEI Nº395/2015, DE 18 DE JUNHO DE 2015 E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GRATUITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 16/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE BOMBEIRO HIDRÁULICO, PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL DE PINTURA E A PROFISSIONAL AUTOCADISTA, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A CARÊNCIA ADMINISTRATIVA E A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 15/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ODONTÓLOGO PARA CIRURGIÃO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 14/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESSO ORTOPÉDICO PARA TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTOPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 13/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE TÉCNICO DE RAIO-X PARA TÉCNICO EM RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 12/2022 ALTERA A NOMECLATURA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 11/2022 ALTERA A NOMECLATURA DOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS DE AGENTE TRIBUTÁRIO E FISCAL DE ARRECADAÇÃO PARA FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 10/2022 ALTERA A LEI Nº382/2015 PARA MARJORAR O PERCENTUAL DE INSALUBRIDADEDOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 08/2022 ALTERA A LEI Nº936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO NO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERIMENTO Nº 26/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VALCIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
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