REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 64/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº63/2022- REQUER DA A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANA CHERLY PIRES CAETANO.

PROJETO DE LEI Nº 25/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO.

REQUERIMENTO Nº 51/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MUNDO MÁGICO NO BAIRRO ITAIPABA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 50/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTÔNIO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 49/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 15/2022- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOS COQUEIROS PARA AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO.

REQUERIMENTO Nº 22/2022, REQUEREM DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO DEDÉ GAMA.DE AUTORIA DOS VEREADORES JUNIOR DO GAMINHA E RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 26/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VALCIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 24/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUAS: VITAL ESMERO, RAQUEL BERNARDO, WASHINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ, BENTO NEPOMUCENO, RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA, NO BURITI DOS ESMERO. DE AUTORIA DO VEREADOR EUDES FREITAS.

REQUERIMENTO Nº 21/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS MONSENHOR CORIOLANO, CARLITO LOPES, FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, NO BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 18/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA Á INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS SOCIOEDUCATIVOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS SOB ADMINISTRAÇÃO DO PODER MUNICIPAL MANTENDO UM PERCENTUAL DE BRINQUEDOS PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE AUTORIA DOS VEREADORES EULÁLIO PONTES E RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 13/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, F, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 12/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DEZOITO RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA: DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 116/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA VIABILIZADO UMA “BOLSA UNIVERSITÁRIA”. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO BENICIO.

REQUERIMENTO Nº 115/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 151.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 150.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ASSIS GAMA, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.