PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 77/2023 - A COMPRA DE 02 APARELHO DE ENDOSCOPIA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACAJUS
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 46/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS: MONSENHOR CORIOLANO, RUA CARLITO LOPES E RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ, NO BAIRRO CROATA 2.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 45/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO CROATA 2.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 029/2023 - REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO COAHB
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 028/2023 - REFORMA COMPLETA NA ESCOLA MARIA VALCIRA, NO BAIRRO COHAB.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 04/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS; RAQUEL NUNES BEZERRA, MARLA RODRIGUES DE ALENCAR, EURÍPEDE VASCONCELOS, CICERO GAMA DE QUEIROZ, ANA GAMA NOGUEIRA, BENOAR FERREIRA, EDITE NOGUEIRA, ASSIS GAMA, ANTÔNIO FERNANDES NETO, JOSÉ AMARAL, CHICO PONTES, MARIA AMELIA RODRIGUES, JOSÉ MARIA FALCÃO, ZENAIDE FALCÃO, CICERO GOMES DE OLIVEIRA, ALBANIZA DE CASTRO, LUIZ NERI, MARIA RODRIGUES DE ALENCAR, TODAS NO BAIRRO DEDÉ GAMA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 03/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: A, E, G, EDILSON DOS SANTOS, CECILIA BEZERRA E ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, NO BAIRRO COHAN
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 84/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA AS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ 1; RUA ZÉ LAURINDO, RUA JOÃO DE DEUS, RUA ACELINO NOGUEIRA, RUA FREI ANTÔNIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 132/2022 REQUER DO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA TRAVESSA MARIA NONATO DA SILVA, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 123/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, BAIRRO CROATÁ 2. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.REQUERIMENTO Nº 122/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ANTONIO EUSTAQUIO SOARES, BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 52/2022- REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº688/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Repassado Para As Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 49/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 911/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº02/2022, QUE ANULOU OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 64/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº63/2022- REQUER DA A REFORMA DO CHAFARIZ DO BAIRRO CROATÁ II. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 26/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA ANA CHERLY PIRES CAETANO.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 25/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 51/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL MUNDO MÁGICO NO BAIRRO ITAIPABA NESTE MUNICÍPIO. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 50/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTÔNIO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 49/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA COMPLETA DO CHAFARIZ NO BAIRRO COHAB. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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