INDICAÇÃO Nº85/2022- CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL PARA A COMUNIDADE DE TIRIRICA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

INDICAÇÃO Nº83/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA AMÉLIA NO BAIRRO DEDÉ GAMA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 66/2022- DENOMINA DE AMARILTON ALEXANDRE PEREIRA UMA VIA NO BAIRRO COHAB.

PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 119/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA PROFA. MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES NA COMUNIDADE DA CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 114/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS; JOSÉ LUIZ DA SILVA E ANTÔNIO LIRA, AMBAS NO BURITI.DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO MOTOS.

REQUERIMENTO Nº 105/2022- CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS PARA PRESTAR AS SEGUINTES DECLARAÇÕES NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DESTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

REQUERIMENTO 99.2022 REQUERENDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

REQUERIMENTO Nº 91/2022, REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE NOS REMETA AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E ASSESSORES DOS ANOS DE 2019, 2020, 2021 E 2022, BEM COMO DE TODOS OS CONTRATOS DE LICITAÇÕES OU DISPENSAS DE LICITAÇÕES COM SEUS RESPECTIVOS PAGAMENTOS DOS ANOS 2019, 2020, 2021 E 2022. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 87/2022, PRESTAÇÕES DE CONTAS DO PACAJUS ESPORTE CLUBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS. DE AUTORIA DE OITO VEREADORES.

INDICAÇÃO Nº 60/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI A FIM DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNÍCIPIO (ENFERMEIRAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), INCLUSIVE AS DAS EQUIPES ESTRATÉGICAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF), CONFORME OS VALORES DO PISO SALARIAL NACIONAL DESSAS CATEGORIAS ESTABELECIDO PELA RECENTE LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04 DE AGOSTO DE 2022, OBSERVANDO OS SEGUINTES VALORES. DE AUTORIA DE OITO DE VEADORES.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI Nº 936/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 50/2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 936/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 - ANULAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - REQUERIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 29/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA AUMENTO SALARIAL PARA TODOS OS AUXILIARES DE SERVIÇOS, INCLUINDO MERENDEIRAS, COZINHEIRAS E ZELADORES. DE AUTORIA DO RONIELLY DA ALDEIA.

REQUERIMENTO Nº 45/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE À REFORMA COMPLETA DA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA, NA COMUNIDADE DE CAVALARIA. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 44/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MANOEL CONRADO FILHO. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 27/2022 - REQUER DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO BURITI. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 20/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO UMA ARENINHA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB POR TRÁS DA ESCOLA PROFESSORA VALCIRA NOGUEIRA. DE AUTORIA DO VEREADOR DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 19/2022, REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CONJUNTO COHAB E PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO CONTORNO DA PRAÇA COMO TAMBÉM EM TODO CONJUNTO. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 106/2021- INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ABRIGO PARA OS TAXISTAS DEFRONTE O GUARATUR, EQUIPADO COM COBERTA E BANHEIROS. DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO.

REQUERIMENTO Nº 151.2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO.

INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 113.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ARINO FILHO SOLICITANDO DA MUNICIPALIDADE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE LIMA NO BAIRRO VILA DIOGO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUERIMENTO Nº 110 AUTOR VEREADOR ARINO FILHO REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA ANTÔNIO FERNANDES NETO NO BAIRRO DEDÉ GAMA.

REQUERIMENTO Nº 105.2021, AUTOR VEREADOR ARINO FILHO, REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MIGUEL TEIXEIRA DE CARVALHO NO BAIRRO BANGUÊ I, ELE FALOU DA NECESSIDADE DESTA OBRA, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO.