DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DO CARGO COMISSIONADO DE GESTOR DO CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA CLENE SANDOVAL CARLOS.

DENOMINA DE PEDRO NEPOMUCENO, A RUA QUE SE INICIA NA AV. BENTO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS, NO SENTIDO POENTE PARA O NASCENTE, ATÉ A CERCA DO TERRENO DA FAMÍLIA NUNES MORAES.

INSTITUI O REGIME DE COTAS PARA NEGROS (AS) PARA AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICÍPIO DE PACAJUS, CONCURSO PÚBLICO SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO VICENTE DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIA NAZARÉ, ATÉ A RUA TIA JÚLIA NO SENTIDO NASCENTE PARA O POENTE, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE FRANCISCA MARINE DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA TIA NAZARÉ, ATÉ A RUA TIA JÚLIA NO SENTIDO NASCENTE PARA O POENTE, NA FORMA QUE INDICA.

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJÚS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE OTÁVIO NOGUEIRA DA COSTA, A AVENIDA CENTRAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS ETAPA I NO SENTIDO SUL/NORTE EM TODA SUA EXTENSÃO. DENOMINA DE JARINA DIAS SALES, A RUA 02 NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS (ETAPA II) QUE SE INICIA NA AVENIDA PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES NO SENTIDO SUL/NORTE ATÉ UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO.

DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE GOMES, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM FRENTE A CRECHE PRO INFÂNCIA MARIA LENY NO BAIRRO CROATÁ I.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS PARA AS SEGUINTES ESPECIALIDADES PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS: FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, NA FORMA QUE INDICA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O SR. LUIZ DE ALMEIDA TELES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 110/2023 - PROGRAMA UBS MÓVEL, QUE VISA ADQUIRIR UM VEÍCULO TIPO VAN, PARA REALIZAR MULTIRÕES DE ATENDIMENTO DIVERSO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº DO PODER LEGISLATIVO Nº 18/2023 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE PACAJUS A SEMANA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 68/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA COM CALÇADA DE ACESSIBILIDADE NA RUA MARCONDES NUNES DA ROCHA, NO BAIRRO ALDEIA PARK.

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2023 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARQUE COM UM PÉER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL , UMA PISTA DE COOPER, COM PLAYGROUND INFANTIL, 2 ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE E UM RESERVADO, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL.

INDICAÇÃO Nº 47/2023 - PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA COM COSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA ANTONIO MARCOS DE SOUZA, NO BAIRRO ALDEIA PARK.

INDICAÇÃO Nº 015/2023 - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO COM ACADEMIA, PISCINA DE TRATAMENTO E COMPRA DE EQUIPAMENTOS.

INDICAÇÃO Nº 129/2021 INDICAR SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA CRIANÇA SORRIDENTE. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 67/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DENOMINA DE ORLANDO DE SOUSA AZEVEDO, O MERCADO DOS CEREAIS NO MUNICIPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.PROJETO DE LEI Nº 63/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO BURITI.

PROJETO DE LEI Nº 53/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR THIAGO SÁ PONTE.

INDICAÇÃO Nº 110/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJA DENOMINADO DE CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA, (CÍCERO ESPADA), O CHAFARIZ NOVO EM CONSTRUÇÃO, NA RUA MANOEL CAPONGA, NO BAIRRO BURITI. BEM COMO, REALIZAR A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS CIRCUNVIZINHAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.

INDICAÇÃO Nº 109/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MERCADO DOS SAPATEIROS UM RESTAURANTE POPULAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.

PROJETO DE LEI Nº45/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTÔNIO LUCINALDO MENDES PEREIRA.

PROJETO DE LEI Nº44/2021 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ADRIANO BRAGA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº 104.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO O CARGO DE PEDREIRO JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS COM OS SALÁRIOS ATUALIZADOS CONFORME LEI. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.