PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA BR116 E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 25/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ LUIZ DA COSTA FREITAS O CHAFARIZ QUE FOI REFORMADO ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DA ESCOLA VIRGÍLIO TAVORA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 24/2023 - DENOMINA DE PONTO DE APOIO ENEIAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 21/2023 - DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO N° 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR TASSO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO N° 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTALMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 91/2023 - CRIAÇÃO DO PROGRAMA OLHOS SAUDÁVEIS, PARA QUE SEJA REALIZADO UMA CONSULTA OFTAMOLÓGICA COM TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E CASO SEJA NECESSÁRIO, O MUNICÍPIO DE PACAJUS FAÇA A DOAÇÃO DE ÓCULOS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO Nº 13/2023 - SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O SR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI PELOS SEUS 36 ANOS DE VIDA PÚBLICA AO POVO DO CEARÁ E DO BRASIL.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 71/2023 - INSTALAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 49/2023 - REFORMA E EMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO JOÃO RONALDO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 017/2023 - AQUISIÇÃO DE UM TABLET COM CHIP DE CONECTIVIDADE DE ACESSO A INTERNET PARA CADA ALUNO DO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 016/2023 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO DA RUA ELIZEU CAMPELO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BANGUE 2.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 01/2023 - GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDE GAMA, E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TÍTULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 07/2023 - UMA SALA LABORATORIAL COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÕES, CURATIVOS E DEMAIS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INICIAL EM TODAS AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MÚNIPIO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 01/2023 - REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE A PREFEITURA DE PACAJUS FAÇA UM GEORREFERENCIAMENTO DE TODOS OS TERRENOS DO BAIRRO DEDÉ GAMA E APÓS O GEORREFERENCIAMENTO FAZER O TITULO DE POSSE E ESCRITURA DE CADA TERRENO DO BAIRRO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 129/2022- DEFINIÇÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 65/2022- DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE, PARA FINS DE REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO PERÍODO, DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, BEM COMO DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS EFETIVOS DE PROCURADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 63/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SERGIO HENRIQUE DE ALMEIDA LEITÃO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE DO PODER LEGISLATIVO Nº 62/2022- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CID FERREIRA GOMES.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 78/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MUTUCA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA PASSAGEM ELEVADA ENTRE A RUA E A PRAÇA. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 75/2022, INDICAR AO SR PREFEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO PAJEÚ AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 74/2022, INDICAR AO SR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO, CONTENDO UMA ARENINHA PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, UMA QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE E UMA PISTA DE SKATE PARA O BAIRRO BANGUÊ II, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 73/2022, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NA RUA ELIZEU CAMPELO NO BAIRRO BANGUÊ. DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 77/2022, ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 40/2022, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MANUEL WELLIGTON DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 39/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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