Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Ocimara da Costa Souza dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Pedro Ítalo Vieira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Pedro Lucas Vicente da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Daniele Lima de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Ronaldo Maia Martins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Marcelo Bezerra da Cunha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Antonio Nepomuceno Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Raimundo Mateus Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Francisco Carvalho Aguiar Júnior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA OS ARTS. 174, 175, 176 ? 177 DA LEI N° 436, DE LEI N° 51, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS), PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTS. 174, 175, 176 ? 177 DA LEI N° 436, DE LEI N° 51, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS), PARA ATUALIZAR OS VALORES DAS MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GAVS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL, REVOGA O ART. 117 DA LEI N° 436, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Diárias, Agente: José Evandier da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Bruno Nogueira Figueiredo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Reginaldo Firmino Bento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Auricélio Bezerra Almeida Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Odaliana Alves de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Julga as Contas de Governo do Município de Pacajus do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VALCI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRÁ. DILIRSANDRA MARIA TAVARES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. ROSANA BATISTA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE Á SRA. EDVANEIDE AMORA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Josivan Silva de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus