Concessão de Gratificação, Agente: Eliane Fernandes de Saboia, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Gratificação, Agente: Bruna Kelly Sabino Braga, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Eliane Fernandes Saboia, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Daniele Lima de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Bruna Kelly Sabino Braga, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Daniel Batista Damasceno Silva, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: João Paulo da Silva Reis, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Carlos Eduardo Silva de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Antonio Erivardo Carvalho da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE POR NOVO CADASTRO DE USUÁRIOS EM ÁREAS SEM COBERTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A CIRCOS ITINERANTES, ESTABELECE BENEFÍCIOS E CONDICIONA A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS Á PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS SOCIAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA DE COFINANCIAMENTO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE DIÁLISE HABILITADOS E CONTRATADOS PELO SUS, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS E DO DESMATAMENTO IRREGULAR NO MUNÍCIPIO DE PACAJUS E ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO, PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Francisca Dailana Mateus Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE 1.333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA ATUALIZAR OS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, JUROS E MULTA DOS PARCELAMENTOS DE DÉBITOS PREVIDÊNCIARIOS DO RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ABIMAEL ASSIS DA SILVA (BABI), A RUA CONHECIDA POR RUA DO MEIO, QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO PAULINO DA SILVA E FINALIZA NA RUA NESTOR JACOB, SITUADA NO BAIRRO LAGOA SECA, EM PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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