INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHERES PACAJUENSES PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. GIORDANNA SILVA BRAGA MANO.

Nomeação, Agente: Jessica Costa Soares, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: João Adilson Oliveira da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NOADIAS DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA,NANCI CHAVES BRITO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE SOUSA SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JEANGLESTON MARTINS DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRIA COM A FEDERAÇÃO CEARENSE DE DESPORTO ELETRÔNICO FCDEL PARA APOIO Á REALIZAÇÃO DO EVENTO "CAJU GAMER CON'' NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCEIRIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO Á ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Paulo Henrique Lopes da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Luiza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Luis Ferreira Lima Junior, Cargo: Cargo Comissionado de Gestor do Arquivo da Câmara, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Francisco Gleidson de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomear Comissão de Avaliação de Prova de Conceito , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Luiza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Francisca Dailana Mateus Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Grasiele Lopes Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Leila Marilia Guilherme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exclusão de Gratificação, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. HORLEANA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Paulo Everton Miranda Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Decreta Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Marilene Olinda Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Maria Regislane Silva Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Wanderson Carvalho da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Benedito dos Santos Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus