ESTABELE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÌNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Vania Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Daniel Franco Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INADIMPLÊNCIA DO FOMENTO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, SANEAMENTO E SANÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E ACOLHIMENT? NEURODIVERSO - ?IDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO ? PARCERIAS INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO SANTINO DE AZEVEDO, A VA, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BELOMONTE, NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS, ??.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Regiane de Miranda Freitas Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Catiana Moura Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Ana Maria Muniz da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Gestor de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Catiana Moura Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Gleidson de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Regiane de Miranda Freitas Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Vania Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luiz Ferreira Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Aricia Almeida Costa, Cargo: Diretora Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Daniele Lima de Medeiros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus