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Foram encontradas 3394 registros

Atualizado em: 02/10/2026 10:28:01

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Regiane de Miranda Freitas Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Regiane de Miranda Freitas Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

16/01/2026
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DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2026
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DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO SANTINO DE AZEVEDO, A VA, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BELOMONTE, NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS, ??.

DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO SANTINO DE AZEVEDO, A VA, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BELOMONTE, NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS, ??.

16/01/2026
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EMENTA: CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E ACOLHIMENT? NEURODIVERSO - ?IDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO ? PARCERIAS INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

EMENTA: CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E ACOLHIMENT? NEURODIVERSO - ?IDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO ? PARCERIAS INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI

16/01/2026
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INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INADIMPLÊNCIA DO FOMENTO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, SANEAMENTO E SANÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INADIMPLÊNCIA DO FOMENTO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, SANEAMENTO E SANÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/01/2026
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Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Vania Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Vania Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

16/01/2026
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Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Daniel Franco Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Daniel Franco Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

16/01/2026
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Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara para o Tribunal de Justiça, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

16/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Catiana Moura Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Catiana Moura Lima, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Aricia Almeida Costa, Cargo: Diretora Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Aricia Almeida Costa, Cargo: Diretora Administrativa e Financeira, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Vania Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Vania Neuma Lopes Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Comunicação, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Regiane de Miranda Freitas Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Regiane de Miranda Freitas Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Luiz Ferreira Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luiz Ferreira Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Gleidson de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Gleidson de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Gestor de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Gestor de Patrimônio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

09/01/2026
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Concessão de Gratificação, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

07/01/2026
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Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Bruna Kelly Sabino Braga, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Bruna Kelly Sabino Braga, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

05/01/2026
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Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Carlos Eduardo Silva de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Carlos Eduardo Silva de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

05/01/2026
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Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Maria Romaria Felipe da Silva, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Maria Romaria Felipe da Silva, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

05/01/2026
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Concessão Licença Maternidade, Agente: Maria Elissandra da Silva Soares, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão Licença Maternidade, Agente: Maria Elissandra da Silva Soares, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

05/01/2026
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Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Daniele Lima de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Daniele Lima de Medeiros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

05/01/2026
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Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Eliane Fernandes Saboia, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Eliane Fernandes Saboia, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

05/01/2026
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