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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • DENOMINA DE PRAÇA CÍCERO MARTINS DA SILVA ( CARECA) A PRAÇA DO PAJEÚ.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO BENEFICENTE AGINDO POR PACAJUS-CE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALDECI DE VASCONCELOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Diárias, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Felipe Pereira Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Welio Martins Ferreira Filho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Felipe Pereira Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.DAVID WIRLEY NOBRE FREIRE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente no mês de Abril.

  • Fica estabelecido o novo salário-mínimo mensal no âmbito do Munícipio de Pacajus/CE, conforme o valor fixado em âmbito nacional por Legislação Federal, qual seja, R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Autarquias.

  • Exoneração, Agente: Francisca Gleuciane Rodrigues Lopes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Nomeação, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • , Agente: Antoniele Lucas Barbosa, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação de Comissão de Contratação de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Gratificação, Agente: Grasiele Lopes Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Renato de Saboia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Francisco Renato de Saboia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisca Gleuciane Rodrigues Lopes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Gratificação, Agente: Antonia Karen de Carvalho Aquino, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Gratificação, Agente: José Isaudi Correia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

  • Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Sara Albino Vitoriano, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

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