ALTERA OS ARTS.97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS MOLDES DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 103 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Wermeson da Silva Morais, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Sandra Luna Jorge, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Designação de Agentes Públicos para as Funções Que Especifica e Dá Outras Providência, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Guilherme Henrique Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Ana Cláudia Almeida Nogueira Picanço, Cargo: Diretor do Procon da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Norma Maria Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Daniel Franco Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Grasiele Lopes Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Leila Marilia Guilherme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Regulamenta Recesso Legislativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Jhonny Saymon dos Santos Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Julga as contas de governo do municipio de Pacajus do exercício financeiro de 2020 de responsabilbidade dos Ex-s Prefeitos Municipais Flanky Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE BEM PÚBLICO Á EMPRESA ALECON, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO,LEITURA E BIBLIOTECA ( PMLLB) DE PACAJUS, COM O FIM DE ASSEGURAR, A TODOS O ACESSO AO LIVRO, Á LEITURA E A LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Gratificação, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Diana Lêda de Almeida, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação / Exoneração de Assessores Parlamentares, Agente: Jayane Lopes da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Francisco Gleidson de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Luiza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Manoel Regiberto de Saboia, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Sandra Luna Jorge, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus