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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Layslane Soares Martins, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Carlos Ferreira da Silva Filho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonia Elidiana de Pinho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Hugo Caio Carnauba Araujo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Welio Martins Ferreira Filho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE ANO NOVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MIUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: ISSAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JÚNIOR, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: ANTONIO RICARDO DE LIMA, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, CARGO: PRESIDENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: REGINALDO BENICIO DE CASTRO, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES, CARGO: 1° VICE-PRESIDENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL ,SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: RONALDO MAIA MARTINS, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: RONIELLY MASCIEL DA COSTA, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRAIS, AGENTE: RODRIGO MENEZES ARARIPE, CARGO: VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: FRANCISCA DAILANA MATEUS PONTES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: CRSITINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, CARGO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES, CARGO: VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ALECON ? LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA., O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, A REALIZAR DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO À CULTURA, DENOMINADO DE CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADO ? CEU DA CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI Nº 723, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, NO QUE DIZ RESPEITO A JORNADA DE TRABALHO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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