Exoneração, Agente: Antoniele Lucas Barbosa, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Sandra Luna Jorge, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA DO FOGUETEIRO, A RUA QUE SE INICIA NO TERRENO DO ZÉ WILSON DA VIENA E TERMINA NA VILA DIOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A MARIA LETICIA DOMINGOS FRANCELINO.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU E ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MATEUS BARROSO, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA AMILTON NOGUEIRA DE CASTRO NO DISTRITO DE ITAIPABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Concessão de Diárias, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Erivardo Carvalho de Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Aricia Almeida Costa, Cargo: Cordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Maria Elissandra da Silva Soares, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Celina Espindola de Sousa Pontes, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

INSTITUI A LEI COMPLEMENTAR Nº 04 QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO MUNICIPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO.

Exoneração, Agente: Bruno Silva Alves, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Celina Espindola de Sousa Pontes, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Quesia Bezerra Tavares, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Regina Fernandes Maciel, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Josivan Silva de Almeida, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: José Evandier da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Odaliana Alves de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: 2º Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Marcelo Bezerra da Cunha Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Ronaldo Maia Martins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Auricélio Bezerra Almeida Junior, Cargo: 1º Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus