DENOMINA DE RUA FRANCISCA LOPES DE LIMA A ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-253 E FINALIZA NA RUA MANOEL CONRADO FILHO, NA LOCALIDADE DE TIRIRICA.

DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AS RUAS DA LOCALIDADE DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Guilherme Henrique Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Diôgo Nogueira da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: José Guilherme Menezes da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Pedro Lucas Vicente da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Daniele Ribeiro de Almeida, Cargo: Procurador da Câmara Municipal de Pacajus/ce, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Valeska Camila Paulino da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR, RAIMUNDO NONATO GUERRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. ALZIRA ABREU DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. AYSLAN MARQUES VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GILTON DE SOUSA MACIEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS( LIBRAS) NOS PROGRAMAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 1217, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTEROU O NOME DO BAIRRO PAJEÚ PARA LÚCIO FLÁVIO DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DOMINGOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. MARIA JENNYFFER SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO TIAGO MAIS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 885/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PACAJUS TERRA DE CAMPEÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA LUZIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS A ESTRADA QUE SE INICIA NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE FREITAS NO BAIRRO BURITI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Taciana Jerônimo lima e Silva, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. EUDONDINA MARIA DE ALBUQUERQUE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. DAYANY BITTENCOURT SANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.