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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3226 registros
  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Felipe Pereira Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Welio Martins Ferreira Filho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.DAVID WIRLEY NOBRE FREIRE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

  • Fica estabelecido o novo salário-mínimo mensal no âmbito do Munícipio de Pacajus/CE, conforme o valor fixado em âmbito nacional por Legislação Federal, qual seja, R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Autarquias.

  • Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente no mês de Abril.

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Eli Rabelo da Silva Junior, Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Flávio Araújo Ferreira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Renato de Saboia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

  • Exoneração, Agente: Francisco Renato de Saboia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisca Gleuciane Rodrigues Lopes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Francisca Gleuciane Rodrigues Lopes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

  • Concessão de Gratificação, Agente: José Isaudi Correia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

  • Concessão de Gratificação, Agente: Antonia Karen de Carvalho Aquino, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Sara Albino Vitoriano, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Rodrigo da Silva Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Paulo Everton Miranda Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Augusto Araripe de Souza Filho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Ricardo de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Jayane Lopes da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Ianah Moreira da Silva Dutra, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: José Guilherme Menezes da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Maria das Graças Francislino de Almeida, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Ronier Almeida da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

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