CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: VINICIUS ALVES DA SILVA, CARGO: OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANSCISCO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES, CARGO: ASSESSSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: MARIA EUGENIA DA SILVA, CARGO: ASSESSORA TÉCNICO LEGISLATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: CELINA ESPINDOLA DE SOUSA PONTES, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: HELLEM CANDIDA CARNAÚBA ARAÚJO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA NUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES , CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: JAQUELINE VIEIRA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: RICARDO LIMA GIRÃO, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MATEUS SILVA LOPES, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: PAULO RIBEIRO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ WESLEY DOS SANTOS BEZERRA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA EUGENIA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° D ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAPHAEL DE QUEIROZ PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ASSUNÇÃO PINHEIRO DA SILVA, A RUA QUE SE INICIA NA RUA ELIZEU CAMPELO NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO.

DENOMINA 4 RUAS DE PACAJUS NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CROATÁ VILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO MÁRCIO RIBEIRO, A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO JARDILINO, NO BAIRRO BANGUÊ I, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.

DENOMINA NOME DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PREFEITO LÚCIO FLAVIO DE MENEZES, A AVENIDA LESTE/OESTE NO SENTIDO POENTE/NASCENTE, NO BAIRRO PLANEJADO NOVO PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: CATIANA MOURA LIMA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 (VINTE E SETE) DO MÊS DE AGOSTO DE 2024.

Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LÍVIA OLIVEIRA DE MENESES, CARGO: COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: STHEFANI ANDRELINO DE QUEIROZ, CARGO: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO RIBEIRO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: LUIS FERREIRA LIMA JUNIOR, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSÉ RUFINO DA SILVA, CARGO: ASSESSSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES, CARGO: MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.