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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA GLEUCIANE RODRIGUES LOPES, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: IVANIELE PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIO MAGAROTE DE PAIVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1170/2024, NO QUE CONCERNE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 5% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: REGINALDO FIRMINO BENTO, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA , AGENTE: RONIELLY MASCIEL DA COSTA, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES, CARGO: VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESÃO DE DIÁRIA, AGENTE: KAIO MAGAROTE DE PAIVA, CARGO: ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA , AGENTE: FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: RONALDO MAIA MARTINS , CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA , AGENTE: AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JÚNIOR, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA ,AGENTE: ANTONIO RICARDO DE LIMA, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, CARGO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM , CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: CELINA ESPINDOLA DE SOUSA PONTES, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: RODRIGO MENEZES ARARIPE, CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JUNIOR DA SILVA INACIO, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO , AGENTE: VANUBIA MARIA FERREIRA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA , CARGO: VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • DESTITUIÇÃO, AGENTE: CELINA ESPINDOLA DE SOUSA PONTES, CARGO: AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSÉ LOPES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LEIDAIANA FERREIRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: CELINA ESPINDOLA DE SOUSA PONTES, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: NAIANE DA SILVA CARVALHO, CARGO: ASSESSOR DE TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

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