CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: CÂNDIDO VINÍCIUS PEREIRA PAULO, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS,SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA, CARGO: CHEGE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, CARGO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: VANIA NEUMA LOPES SAMPAIO, CARGO: TELEFONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS,

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: DANIELE RIBEIRO DE ALMEIDA, CARGO: PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DESIGNA, AGENTE: SABRINA LOPES MARTINS, CARGO: GESTOR DE CONTROLE INTERNO, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: RICARDO LIMA GIRÃO, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MIUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: QUESIA BEZERRA TAVARES, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: TACIANA JERÔNIMO LIMA E SILVA , CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: RAIMUNDO VIDAL DE MEDEIROS NETO, CARGO: VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: JACQUELINE MOURA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: ANGÉLICA MARIA PONTES BENEVIDES, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 (DEZOITO) E 28 (VINTE E OITO) DO MÊS DE MARÇO DE 2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAIMUNDO LEOMAR DE QUEIROZ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DA CAVALARIA DE PRAÇA EDILSON BENICIO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLATAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS - CIGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SPBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE PARA O TRIBUNAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON / CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 0 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA E EFETIVA AS INDICAÇÕES DOS VEREADORES A VEREADORAS PARA A COMENDA MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1082/2023.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMNETO COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, CARGO: PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: MARIA ELITA LIMA DA SILVA, CARGO: ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

LEI Nº 1.166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPURLAMENTE, CONHECIDO COMO ?YURI DO PAREDÃO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA, AGENTE: VINICIUS ALVES DA SILVA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSINEIDE FREITAS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DA CESSÃO, AGENTE: LUCIANA SOARES DA FONSECA, CARGO: DIRETORA DE CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.