REVOGA A LEI Nº 256/2013 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1077/2023, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SME DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DO TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA IVANEIDE NOGUEIRA DE CASTRO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL COM QUADRA COBERTA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. AUGUSTA DE BRITO PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO LUIZ RODRIGUES MANO JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ART. 1°-A Á LEI MUNICIPAL N° 01/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PISO SALARIAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14/07/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.031/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO ESTADUAL SR. AGENOR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SR. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO FEDERAL SR. MAURO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ENEAS DE CASTRO FEITOSA O PONTO DE APOIO A SAÚDE, DA LOCALIDADE DO FORMOSO, MUNICIPIO DE PACAJUS-CE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO-MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JACQUES HENRIQUE GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE ÁN SR. EMANUELE RAFAEL DE SOUZA ALENCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. LUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FORNECER AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 936/2022, 1092/2023 E 1094/2023, QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS DE ADMINISTRADOR E FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NA FORMA EM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 7°-A, NA LEI 1103, DE 12 DE MAIO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS AGENTES DE TRÂNSITO QUE ATUAM NO MUNICIPIO DE PACAJUS, NA FORMA EM QUE INDICA.

ALTERA AS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE Á CRIAÇÃO DE CARGOS, AMPLIAÇÃO NO NÚMERO DE VAGAS E ALTERAÇÕES NAS SIMBOLOGIAS DE CARGOS VINCULADOS Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO A FINANÇAS - SEAFI DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 936/2022 E 1145/2023; ACRESCENTA O ART. 7°-A NA LEI MUNICIPAL 1145/2023 E CRIA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, VINCULADO Á SECRETARIA MUNICIPAL - SMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRIAR A SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.