CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LAIS GOMES BRASIL SOARES, CARGO: DIRETOR DE SECRETRARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BARROS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: HELLEN CANDIDA CARNAUBA ARAÚJO, CARGO: ASSESSORA TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MATEUS SILVA LOPES, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: ELIVÂNIA JULIO RAMALHO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: CRISTIANO PEREIRA DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: CÂNDIDO VINÍCIUS PEREIRA PAULO, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO,AGENTE: ANA VITÓRIA OLIVEIRA D SOUSA, CARGO: ASSESORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
GRATIFICAÇÃO, AGENTE: ADRIELLE BARROSO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSORA TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA, CARGO: DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS?CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, PELA RENÚNCIA AOS REFERIDOS CARGOS DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NOS TERMOS DO ART.59 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
EXONERACÃO, AGENTE: FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI 911/2021, NO QUE CONCERNE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SME DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 256/2013 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1077/2023, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 999/2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER NOVO INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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