CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LEIDAIANA FERREIRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO GLEISON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: GRASIELE LOPES SAMPAIO. CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JACQUELINE MOURA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JOSIVAN SILVA DE ALMEIDA, CARGO: VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LEILA MARILIA GUILHERME, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LUIS FERREIRA LIMA JUNIOR, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO, AGENTE: NORMA MARIA FILHA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: QUESIA BEZERRA TAVARES, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO VIDAL DE MEDEIROS NETO, CARGO: VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: REGIANE DE MIRANDA FREITAS SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL, CARGO: TELEFONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: TACIANA JERÔNIMO LIMA E SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MIUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: VANIA MARIA GALVÃO MARINHO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES , CARGO: MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LUIZA AMÉLIA COSTA LIMA, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: MANOEL REGIBERTO DE SABOIA, CARGO: VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS?CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERACÃO, AGENTE: FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR SILVA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
SUBSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, PELA RENÚNCIA AOS REFERIDOS CARGOS DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NOS TERMOS DO ART.59 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL 999/2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER NOVO INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SME DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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