INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 (DEZOITO) E 28 (VINTE E OITO) DO MÊS DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE IMPLATAÇÃO E GESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS - CIGPD, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SPBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE PARA O TRIBUNAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS - PROCON / CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO 0 (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA E EFETIVA AS INDICAÇÕES DOS VEREADORES A VEREADORAS PARA A COMENDA MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2024 DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 1082/2023.

CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA, CARGO: PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMNETO COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: MARIA ELITA LIMA DA SILVA, CARGO: ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

LEI Nº 1.166, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL SR. YURI BRUNO ALENCAR ARAÚJO, POPURLAMENTE, CONHECIDO COMO ?YURI DO PAREDÃO? E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROSINEIDE FREITAS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DESIGNA, AGENTE: VINICIUS ALVES DA SILVA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE O TÉRMINO DA CESSÃO, AGENTE: LUCIANA SOARES DA FONSECA, CARGO: DIRETORA DE CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12 (DOZE), 13 (TREZE) E 14 (QUATORZE) DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ROBERTO PINTO LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES, CARGO: MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: STHEFANI ANDRELINO DE QUEIROZ, CARGO: COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LAIS GOMES BRASIL SOARES, CARGO: DIRETOR DE SECRETRARIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MATEUS SILVA LOPES, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: HELLEN CANDIDA CARNAUBA ARAÚJO, CARGO: ASSESSORA TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JORDSON CÁSSIO DO NASCIMENTO COSTA, CARGO: CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BARROS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: NATALIA NARA MELO BRASIL, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: VINICIUS ALVES DA SILVA, CARGO: COMISSIONADO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: SABRINA LOPES MARTINS, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: ELIVÂNIA JULIO RAMALHO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: NAIANE DA SILVA CARVALHO, CARGO: ASSESSORA TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETRAIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.