CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

Concessão de Diárias, Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Estabelecido Expediente de Trabalho Normal no Âmbito da Câmara no dia 09(nove) de Junho de 2023. Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

“DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Exoneração, Agente: Eugênio dos Santos e Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Pacajus para o Tribunal de Justiça, mais Específicamente, ao Fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra, Agente: Vânia Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus.

Nomeação, Agente: Isadora Silva Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Lucas Oliveira da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Girleide da Silva Costa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Adriano Santos de Freitas, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 34/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Férias a Servidora Ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo , Agente: Luíza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidora Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Regina Fernandes Maciel, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias à Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Manoel Regiberto de Saboia, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

“ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº 377, DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS – PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: José Junior da Silva Inácio, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: José Jucileudo Silvestre da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias à Servidora Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Celina Espindola de Sousa Pontes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Sebastião Vieira Almeida, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus.

Concessão de Gratificação, Agente: Regina Fernandes Maciel, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus