Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Pacajus para o Tribunal de Justiça, mais Específicamente, ao Fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra, Agente: Vânia Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus.
ALTERA A LEI Nº 377, DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS – PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias a Servidora Ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo , Agente: Luíza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidora Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Regina Fernandes Maciel, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias à Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Manoel Regiberto de Saboia, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias à Servidora Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Celina Espindola de Sousa Pontes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Gratificação, Agente: José Jucileudo Silvestre da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALOE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 1.097 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS-CE DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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