DENOMINA DE DR OGENIS ALVES BRILHANTE A PRAÇA DE ESPORTE DO BEIRA-AÇUDE, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GUILHERME BISMARCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO EVERTON DE FARIAS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 07 DE SETEMBRO (QUINTA FEIRA), DIA EM QUE SE COMEMORA A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, DECRETA-SE PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA FEIRA), AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, RESALVADA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS URGENTES.

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANA VITÓRIA OLIVEIRA DE SOUSA, CARGO: ACESSOR(A) DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÀRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

Concessão de Férias a Servidora de Cargo Efetivos, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Declaração de Vacancia, Agente: Rejane Alves Carvalho, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO CEROL INDUSTRIALIZADO E/OU CASEIRO, EMPREGO DE PRODUTO CORTANTE, BEM COMO A “LINHA CHILENA COM A FINALIDADE DE EMPINAR PIPAS/PAPAGAIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO SIDNEY CASTRO FALCÃO A NOVA SEDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO - CER, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Leila Marilia Guilherme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Daniele Ribeiro de Almeida, Cargo: Procurador da Câmara Municipal de Pacajus/ce, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Vania Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕES ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: João Victor Borges Miranda Ibiapina, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

RECESSO LEGISLATIVO, SUSPENÇÃO DE EXPEDIENTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NO PERIODO ENTRE 03.07.2023 PARA OS SERVIDORES DO ANEXO I, Á 30.07.2023 PARA OS SERVIDORES DO ANEXO II

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Luis Ferreira Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Gestor de Controle Interno, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Norma Maria Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Cristina Joana de Almeida Rocha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Jaqueline Vieira de Oliveira, Cargo: Cargo Comissionado de Assessora de Serviços Legislativos , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.”

“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIÁNO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Designa, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Responsável de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Designa, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Responsável do Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Designa, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Responsável de Transporte e Combustível, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Designa, Agente: Leuciane Soares Campos, Cargo: Responsável Pelo Portal da Transparência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Antônio Ikaro Gabryel Rodrigues Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus