DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO À ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALOE DO CAJU - AVCPVC, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 21 DE MAIO DE 2023, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO EM CAMPO – PROTEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA SELO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1.097 - DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CENTRO DA CIDADE DE PACAJUS-CE DE UNIDADE BÁSICA DR. EDVALDO BENÍCIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO ADAILTON DA SILVA FERREIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO AO LADO DA CASA DO SR BATISTA DO PIABA, NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DENOMINA DE RUA GERALDO RODRIGUES BRAGA A VIA QUE SE INICIA NA RUA PEDRO JUSTINO NO SENTIDO SUL/NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DENOMINA DE GINÁSIO RAIMUNDO NONATO DE LIMA O GINÁSIO DA ESCOLA ARACI GONZAGA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DENOMINA A PONTE SOBRE O RIACHO ERERÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE DE MARIA IRENE DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

“DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE DOADORES DE SANGUE EM ATENDIMENTOS PRIORITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Concessão de Gratificação, Agente: Francisca Leidaiana Ferreira da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: José Junior da Silva Inacio, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Ana Claudia Silva Brito, Cargo: Assessora de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Ronielly Masciel da Costa, Cargo: Vereador(a) - 2° Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Ronaldo Maia Martins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Rodrigo Nogueira de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Secretaria:

Concessão de Diárias, Agente: Rodrigo Menezes Araripe, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Reginaldo Firmino Bento, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Reginaldo Benicio de Castro, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Secretaria:

Concessão de Diárias, Agente: Marcelo Bezerra da Cunha, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Francisco Arino dos Santos Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Antonio Ricardo de Lima, Cargo: Vereador(a) - 2° Vice-presidente , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Auricélio Bezerra Almeida Junior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Elma Ramalho de Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Antônio Ikaro Gabryel Rodrigues Silva, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Ana Beatriz Trindade Oliveira, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PATROCÍNIO À ABCAI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA FOMENTAR A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 21º EDIÇÃO.