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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • CONCESSÃO DE DIÁRIA, AGENTE: CÂNDIDO VINÍCIUS PEREIRA PAULO, CARGO: COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • AUTORIZA O PROGRAMA DE HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA SANTO ANTÔNIO, A RUA QUE COMEÇA NA CE 253 KM 41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO VIEIRA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ESMERO DA SILVA (ANTÔNIO BARGADO), A ANTIGA RUA 13, NO BAIRRO CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES, CARGO: MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: MARIA ELITA LIMA DA SILVA, CARGO: ASSESSORA TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: ADRIELLE BARROSO DOS SANTOS, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: HELLEN CANDIDA CARNAUBA ARAÚJO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MIUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE DIÁRIAS, AGENTE: FRANCISCO EUDÁSIO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 18 (DEZOITO) E 19 (DEZENOVE) DO MÊS DE JUNHO DE 2024.

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: YASMIN SALDANHA PORTO, CARGO: COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL, CARGO: TELEFONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: JOSIVAN SILVA DE ALMEIDA, CARGO: VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: ELIVÂNIA JULIO RAMALAHO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • INSTITUI PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 (TRINTA) E 31 (TRINTA E UM) DO MÊS DE MAIO DE 2024.

  • INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE MAIO DE 2024.

  • ALTERA A LEI Nº 250, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: GRASIELE LOPES SAMPAIO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EUDÁSIO DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO PROCON DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE FÉRAIS, AGENTE: MANOEL REGIBERTO DE SABOIA, CARGO: VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: MARIA NEIDE RODRIGUES, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: LUIZA AMÉLIA COSTA LIMA, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA GLEUCIANE RODRIGUES LOPES, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA LEIDAIANA FERREIRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÂO, AGENTE: ROSINEIDE FREITAS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: KAIO MAGAROTE DE PAIVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

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