Julga as contas de governo do municipio de Pacajus do exercício financeiro de 2020 de responsabilbidade dos Ex-s Prefeitos Municipais Flanky Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo.

REVOGA A LEI MUNICIPAL DE 1.207, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE AUTORIZOU A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, DE BEM PÚBLICO Á EMPRESA ALECON, LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DO LIVRO,LEITURA E BIBLIOTECA ( PMLLB) DE PACAJUS, COM O FIM DE ASSEGURAR, A TODOS O ACESSO AO LIVRO, Á LEITURA E A LITERATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2018 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE TRATA DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Gratificação, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Diana Lêda de Almeida, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Aldilene de Lima Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação / Exoneração de Assessores Parlamentares, Agente: Jayane Lopes da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias Ao Servidor Comissionado, Agente: Luiza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Ana Maria Muniz de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Manoel Regiberto de Saboia, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Francisco Gleidson de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Sandra Luna Jorge, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Antoniele Lucas Barbosa, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Sandra Luna Jorge, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Diretor de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DENOMINA DE RUA DO FOGUETEIRO, A RUA QUE SE INICIA NO TERRENO DO ZÉ WILSON DA VIENA E TERMINA NA VILA DIOGO, LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A MARIA LETICIA DOMINGOS FRANCELINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONSTRUINDO SABERES NA TERRA DO CAJU E ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INCENTIVO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ MATEUS BARROSO, A ESCOLA LOCALIZADA NA RUA AMILTON NOGUEIRA DE CASTRO NO DISTRITO DE ITAIPABA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Concessão de Diárias, Agente: Celina Espindola de Sousa Pontes, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Aricia Almeida Costa, Cargo: Cordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Erivardo Carvalho de Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Maria Elissandra da Silva Soares, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO.