Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3310 registros

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Tornar Sem Efeito, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SÁUDE OCULAR ESTUDANTIL "OLHANDO PARA O FUTURO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A DRA. MARIA DA COSTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. SÂMIA BARBOSA SENA DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PASCOAL SAMPAIO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE E.M.T.I QUILOMBOLA RAIMUNDO AGOSTINHO DA SILVA, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDUARDO DE LAVOR PERNAMBUCO NEVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Ponto Facultativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.232, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO BRUNO GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE E.M.T.I RAIMUNDO AUGOSTINHO, A ESCOLA CONHECIDA POR E.M.T.I NELI GAMA NOGUEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGO DANTAS DE FREITAS SAMPAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO DOMINGOS DA FONSECA A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO WIBYS DE SOUZA E FINALIZA NA EXTREMA DO CHORÓ( PRÓXIMO AO TERRENO DO JOSÉ WILSON DIÓGENES) NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MACIO DA CRUZ SILVA.

Exoneração, Agente: Elias Uchôa Lobato Filho, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ALDEMIR CARNEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE SOUZA( VIA DO LADO OESTE DO C.E.I JOSÉ NETO RIBEIRO, A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANTONIO SOARES DA SILVA, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PAJEÚ.

Exoneração, Agente: Antonia Elidiana de Pinho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Francisco Arino dos Santos, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomear Comissão de Avaliação de Prova de Conceito , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Diárias, Agente: José Evandier da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Ronaldo Maia Martins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Marcelo Bezerra da Cunha Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: 2º Vice Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Aricia Almeida Costa, Cargo: Coordenador Administrativo e Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Diárias, Agente: Maria Elissandra da Silva Soares, Cargo: Diretora de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

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