Descrição 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 9 DE MAIO DE 2019
FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA (CIELDO DO TICO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO PAULO NUNES (PAULINHO DA CAVALARIA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ ISAUDI CORREIA (ISAUDI DA MANGABEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR (JÚNIOR CHAVES)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ DA INFORNET)
PRESENTE
VEREADOR(A)
REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 15
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: REGINALDO FIRMINO BENTO
Cargo: 1º VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO (A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA
Cargo: 2º VICE PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO PAULO NUNES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ ISAUDI CORREIA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: REGINALDO BENICIO DE CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RODRIGO MENEZES ARARIPE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0061/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA, BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA.
06/05/2019
JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0062/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI.
07/05/2019
FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0063/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE E NECESSITAM PASSAR O DIA OU ATE MESMO VÁRIOS DIAS EM TRATAMENTO.
07/05/2019
RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0064/2019
FAVORAVEL
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE DISPONIBILIZE LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DOS ANIMAIS.
07/05/2019
FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS
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