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SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2019

Informações da sessão
Data: 09/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1º PERÍODO (01/01/2019 À 30/06/2019) DE 9 DE MAIO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

HELANIA MARIA LOURENÇO BEZERRA (HELANIA LOURENÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO JAIRYS OLIVEIRA DANTAS (JAIRYS CAMELO)

PRESENTE

2º VICE PRESIDENTE

JOSÉ JAIR OLIVEIRA LIMA (JAIR DO SINVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRAULIO OLIVEIRA DE MENESES (BRAULIO MENESES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LUCIELDO MUNIZ DA SILVA (CIELDO DO TICO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO PAULO NUNES (PAULINHO DA CAVALARIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ISAUDI CORREIA (ISAUDI DA MANGABEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ WILSON ALVES CHAVES JUNIOR (JÚNIOR CHAVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LIDOCASSIO HONORATO DA SILVA (CÁSSIO DO BANGUÊ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (LUIZ DA INFORNET)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0061/2019 06/05/2019

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO, INDICANDO AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM AMÂNCIO BEZERRA, BEM COMO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Situação: Favoravel

Autor: José Wilson Alves Chaves Junior

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0062/2019 07/05/2019

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS ENVIE PROJETO DE LEI A SER APRECIADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RETENTOR DE AR NA REDE HIDRÁULICA PELA CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS. DEVENDO REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI E NO PRAZO MÁXIMO DE 90 (NOVENTA) DIAS, OBRIGATORIAMENTE E SEM ÔNUS PARA O CONSUMIDOR, INSTALAR UM RETENTOR DE AR EM CADA UNIDADE RESIDENCIAL, COMERCIAL, INDUSTRIAL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE ATIVIDADE, ONDE PRESTAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA. ADEMAIS, NECESSÁRIO, SE FAZ CONSTAR, AINDA, ARBITRAMENTO DE MULTA DIÁRIA PELO NÃO CUMPRIMENTO DESTA LEI.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0063/2019 07/05/2019

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROVIDENCIE UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO DE SAÚDE E NECESSITAM PASSAR O DIA OU ATE MESMO VÁRIOS DIAS EM TRATAMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Rodrigo Menezes Araripe

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0064/2019 07/05/2019

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE DISPONIBILIZE LOCAL ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS DOS ANIMAIS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas

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