PARECER Nº 04/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

PROJETO DE LEI Nº 05.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCOS RODRIGUES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 06.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 07.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AGOSTINHO, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, COMUNIDADE DO CUMARU, SENTIDO LESTE OESTE, (RUA DO EX MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL) EM TODA SUA EXTENSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 08.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU – A.V.P.V.C.

PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTA MUNICIPALIDADE – LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 14.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-, COM QR CODE PIX, ALÉM DO CÓDIGO DE BARRAS.

REQUERIMENTO Nº 38.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO (RUA PRINCIPAL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO DEDÉ GAMA) INCLUINDO SINALIZAÇÕES E LOMBADAS.

REQUERIMENTO Nº 46.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB.

REQUERIMENTO Nº 47.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE MOR EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUERIMENTO Nº 48.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES FIXOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA.

REQUERIMENTO Nº 49.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE O SERVIÇO ODONTOLÓGICO VOLTE A FUNCIONAR NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TUCUM.

REQUERIMENTO Nº 50.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALDEIA PARQUE: RUA SEBASTIÃO PEDRO, RUA JOÃO RODRIGUES E RUA FRANCISCO CELESTINO.

REQUERIMENTO Nº 52.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS LISTADAS ABAIXO, NO BAIRRO BURITI: ANACLETO DE SOUSA MAIA, SÃO FRANCISCO, CELSO NOGUEIRA E VALDIBERTO CAMILO GOMES.

REQUERIMENTO Nº 53.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO (COBERTO).

REQUERIMENTO Nº 54.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PLANALTO POPULAR INICIANDO NA RUA ASSIS NERES, PASSANDO PELA FREI CIRILO, ATÉ A RUA NAIDE COSTA MENESES, COM SINALIZAÇÕES E LOMBADAS.

INDICAÇÃO Nº 10/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM MUTIRÃO DA SAÚDE, PARA AÇÕES A CADA TRÊS MESES NOS BAIRROS E ZONA RURAL.

INDICAÇÃO Nº 27/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ENTRADA DA CIDADE DE PACAJUS, SENTIDO PRAIA SERTÃO A ENTRADA, CONSTANDO DE AVENIDA COM DOIS SENTIDOS, CICLOVIAS, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO.

. INDICAÇÃO Nº 30/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO COM RUA JOSÉ LEITE, COM CABINES INDIVIDUAIS E EM GRUPO.

INDICAÇÃO Nº 33/2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO NAIDE COSTA MENESES, BEM COMO A RESTAURAÇÃO TOTAL DAS RUAS MARIA SALES E JOÃO DE CASTRO NO ENTORNO.

. INDICAÇÃO Nº 34/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE IMPLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO O SOS PACAJUS, NA ÁREA DA SAÚDE.