SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 11/02/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
TITULO DE CIDADÃO Nº 004/2021
FAVORAVEL
  • PARECER Nº 04/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.

11/02/2021    REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 05.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCOS RODRIGUES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/02/2021    REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 06.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO ALBERTO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/02/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 07.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AGOSTINHO, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, COMUNIDADE DO CUMARU, SENTIDO LESTE OESTE, (RUA DO EX MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL) EM TODA SUA EXTENSÃO.

11/02/2021    REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI Nº 08.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU – A.V.P.V.C.

11/02/2021    RONIELLY MASCIEL DA COSTA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 010/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 10/2021, DO VEREADOR ERLANDO LIMA SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM MUTIRÃO DA SAÚDE, PARA AÇÕES A CADA TRÊS MESES NOS BAIRROS E ZONA RURAL.

11/02/2021    FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE PACAJUS E O CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B – CPMRS/RMB, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO QUE TANGE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DESTA MUNICIPALIDADE – LEIA-SE, COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/02/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 13.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DOS CENTRO(S) DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRAL E PROINFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 14.2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-, COM QR CODE PIX, ALÉM DO CÓDIGO DE BARRAS.

11/02/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 027/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 27/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO NA ENTRADA DA CIDADE DE PACAJUS, SENTIDO PRAIA SERTÃO A ENTRADA, CONSTANDO DE AVENIDA COM DOIS SENTIDOS, CICLOVIAS, ARBORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO ADEQUADA E CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO.

11/02/2021    RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 030/2021
FAVORAVEL
  • . INDICAÇÃO Nº 30/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBICA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO COM RUA JOSÉ LEITE, COM CABINES INDIVIDUAIS E EM GRUPO.

11/02/2021    FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 033/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 33/2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA GERAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO NAIDE COSTA MENESES, BEM COMO A RESTAURAÇÃO TOTAL DAS RUAS MARIA SALES E JOÃO DE CASTRO NO ENTORNO.

11/02/2021    AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 034/2021
FAVORAVEL
  • . INDICAÇÃO Nº 34/2021, DA VEREADORA RHAISA MENEZES INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE IMPLANTE EM NOSSO MUNICÍPIO O SOS PACAJUS, NA ÁREA DA SAÚDE.

11/02/2021    RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 38.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA EDMAR BEZERRA DO NASCIMENTO (RUA PRINCIPAL QUE DAR ACESSO AO BAIRRO DEDÉ GAMA) INCLUINDO SINALIZAÇÕES E LOMBADAS.

11/02/2021    AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 046/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 46.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO COHAB.

11/02/2021    FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 47.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MONTE MOR EM TODA SUA EXTENSÃO.

11/02/2021    FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 48.2021, DO VEREADOR ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES FIXOS EM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA.

11/02/2021    FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 049/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 49.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS QUE O SERVIÇO ODONTOLÓGICO VOLTE A FUNCIONAR NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE TUCUM.

11/02/2021    RODRIGO MENEZES ARARIPE
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 050/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 50.2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALDEIA PARQUE: RUA SEBASTIÃO PEDRO, RUA JOÃO RODRIGUES E RUA FRANCISCO CELESTINO.

11/02/2021    RONALDO MAIA MARTINS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 052/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 52.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS LISTADAS ABAIXO, NO BAIRRO BURITI: ANACLETO DE SOUSA MAIA, SÃO FRANCISCO, CELSO NOGUEIRA E VALDIBERTO CAMILO GOMES.

11/02/2021    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 053/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 53.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POLO DE LAZER LUIZ CARLOS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, ASSIM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO (COBERTO).

11/02/2021    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 054/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 54.2021, DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO BAIRRO PLANALTO POPULAR INICIANDO NA RUA ASSIS NERES, PASSANDO PELA FREI CIRILO, ATÉ A RUA NAIDE COSTA MENESES, COM SINALIZAÇÕES E LOMBADAS.

11/02/2021    RONIELLY MASCIEL DA COSTA

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