PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR O CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 11.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA RUAS NO BAIRRO BURITI DOS ESMERO, NESTE MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

INDICAÇÃO Nº 44/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENICIO INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO NA PREFEITURA MUNICIPAL O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.

INDICAÇÃO Nº 45/2021, DE DOZE (12) VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ISENÇÃO DAS TAXAS AOS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS PÚBLICOS DE NOSSA CIDADE, SE ESTENDENDO TAMBÉM ESTA ISENÇÃO AOS FEIRANTES POR UM PERÍODO DE 120 DIAS, NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

INDICAÇÃO Nº 46/2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA UM ESPAÇO ADEQUADO PARA REALIZAÇÃO DA FEIRA DOS ANIMAIS.

. INDICAÇÃO Nº 47/2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DA BASE, PACAJUS-CE.

INDICAÇÃO Nº 48/2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA COMPLETA DO ESPAÇO DA PISCINA PÚBLICA MUNICIPAL, ADICIONANDO NO ESPAÇO: MAIS ACESSIBILIDADE; UMA COBERTA EM PARTE DA PISCINA; CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PARA OS PROFESSORES; REFORMA E MELHORIA DE TODOS OS BANHEIROS – MASCULINOS, FEMININOS E ACESSIBILIDADES – COM A INCLUSÃO DE UM FRALDÁRIO PARA AS CRIANÇAS ESPECIAIS QUE FAZEM USO DO ESPAÇO E LIGAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ENERGIA PRÓPRIA DO ESPAÇO. OFERECENDO ASSIM UM SERVIÇO COMPLETO A TODOS, DEVENDO O MESMO FUNCIONAR COM MAIS QUALIDADE NOS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PARA AS PESSOAS QUE PRECISAM.

INDICAÇÃO Nº 49/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES ARARIPE INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO PARA CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL À PESSOA FÍSICA ECONOMICAMENTE VULNERABILIZADA EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL CAUSADA PELA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2019 A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.

INDICAÇÃO Nº 50/2021, DO VEREADOR RODRIGO MENEZES ARARIPE INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ A CRIAÇÃO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, BEM COMO UM CALENDÁRIO INFORMANDO A DATA DA DISTRIBUIÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 51/2021, DAS VEREADORAS CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA E RHAISA MENEZES INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INCLUA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.12.

INDICAÇÃO Nº 53/2021, DO VEREADOR RONALDO MAIA INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O NOME DO SR. VALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS, PARA DENOMINAR O CHAFARIZ PÚBLICO MUNICIPAL NO BAIRRO COAÇU, NESTE MUNICÍPIO, PRECISAMENTE NA RUA QUINQUIM NOGUEIRA.

REQUERIMENTO Nº 68.2021, DO VEREADOR EUDES FREITAS NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES RUAS NA COMUNIDADE DA BASE NESTE MUNICÍPIO. CASSIMIRO DANTAS RIBEIRO, JOSÉ GONZAGA DOS SANTOS, FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, TIA JULIA E TIA NAZARÉ.

. REQUERIMENTO Nº69/.2021, DO VEREADOR RONIELLY COSTA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS , NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER O RECAPEAMENTO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOSÉ LEITE EM TODA SUA EXTENSÃO.

. REQUERIMENTO Nº 71.2021, DA VEREADORA RONALDO MAIA NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RAIMUNDO SOUSA FALCÃO, FREI ANTONINO, EMILIANO LOPES NETO, OTAVIO NEPOMUCENO DE CARVALHO, NO BAIRRO CROATÁ I.

REQUERIMENTO Nº 72.2021- DA VEREADORA ARINO FILHO NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS FAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A VILA BOZÓ NA COMUNIDADE DA CAVALARIA.

REQUERIMENTO Nº 73.2021- DO VEREADOR ARINO FILHO SOLICITANDO DA PREFEITURA DE PACAJUS CONCLUIR A OBRA DO POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE EMBRAPA, NESTE MUNICÍPIO, ONDE O MESMO É SITUADO NO TERRENO DO SENHOR COSME RIBEIRO LACERDA.

REQUERIMENTO Nº 74.2021- DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA PREFEITURA DE PACAJUS, QUE O TERRENO ONDE ERA SITUADO O GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO RAIMUNDO SOUZA NA COMUNIDADE DA CAVALARIA A PREFEITURA CONSTRUA UM LOCAL PARA UM PONTO DE APOIO PARA SEGURANÇA E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.