SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2021

Informações da sessão
Data: 11/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2021) DE 11 DE MARÇO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO RICARDO DE LIMA (RICARDO MOTOS)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 012/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

04/03/2021    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA e RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 16, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS CORREÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E ALTERA A LEI 770/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2021
FAVORAVEL
  • PROJETO DE LEI Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

11/03/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 054/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 54/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA VALES CESTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

11/03/2021    REGINALDO BENICIO DE CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 055/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 55/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS EM PACAJUS DISPONHAM DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA IDOSOS E GESTANTES.

11/03/2021    REGINALDO BENICIO DE CASTRO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 056/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 56/2021, DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ (TÓ) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DA ITAIPABA.

11/03/2021    DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 057/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 57/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE PASCOAL, INICIANDO NA RODOVIA 253 NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ.

11/03/2021    REGINALDO FIRMINO BENTO
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 060/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 60/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA READEQUAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

11/03/2021    RODRIGO MENEZES ARARIPE
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 061/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO.

11/03/2021    FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA e REGINALDO FIRMINO BENTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 070/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 70.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: TRAVESSA FRANCISCO MARQUÊS PEREIRA; RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA E RUA PROFESSORA MARIA DA PAZ; COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO E REPARO NAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE

11/03/2021    CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 075/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 75.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE PROGRAMA EDUCACIONAL SUPERVISIONADO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE MAIO DE 2018

11/03/2021    ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 077/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 77.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS; RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA FRANCISCO ESMERO.

11/03/2021    ANTONIO RICARDO DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 080/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 80.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA) REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS GUARITAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE E BAIRRO, COM CÂMERAS E GUARDAS PATRIMONIAIS 24H POR DIA

11/03/2021    AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 082/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 82.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA) REQUERENDO QUE SEJA CONSTRUÍDO LOMBADAS E FEITO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, INICIANDO NO BAIRRO CUMARU.

11/03/2021    AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR

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