PROJETO DE LEI 16.2021 DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO RUAS NO LOTEAMENTO PARQUE BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO BURITI.

PROJETO DE LEI 17.2021, DO PODER LEGISLATIVO INSTITUINDO O DIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº 18.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA CONCEDENDO TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOÃO BOSCO RIBEIRO (BOSQUINHO DA CAGECE) O SR PRESIDENTE SOLICITOU DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO O PARECER, A MESMA EMITIU PARECER VERBAL FAVORÁVEL PELA SUA APROVAÇÃO, FOI COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO SENDO APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE Nº 20.2021, DISPUNHA SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 51/2009, ( CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) ESTE PROJETO FOI AMPLAMENTE DEBATIDO COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR DOZE VOTOS FAVORÁVEIS E UM VOTO CONTRÁRIO À SUA APROVAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 21.2021, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÕES NAS NOMENCLATURAS DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL, DEPOIS DAS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 22.2021, CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, ESTA MATÉRIA FOI SUBMETIDA AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 23.2021 INSTITUINDO A COMENDA 23 DE MAIO, SUBMETIDO AO PLENÁRIO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 25.2021, DISPONDO SOBRE REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS – CONDICAP, DEPOIS DAS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 26.2021 DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS PARA OS CONTRATOS DE CONCESSÃO MUNICIPAIS DE MERCADOS E ENTREPOSTO, ESTA MATÉRIA FOI DISCUTIDA, VOTADA E APROVADA POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 27.2021, DISPONDO SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME LEI Nº 14.131 DE 30.03.2021, ESTE PROJETO COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 75.2021, DO VEREADOR CARLOS MARTINS, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE ENVIE A CÂMARA PROJETO DE LEI CRIANDO NA PREFEITURA DE PACAJUS O “ PROGRAMA REBOCA MINHA CASA” O MESMO FEZ A DEFESA DA SUA PROPOSITURA, DEPOIS DE DISCUTIDO, FOI VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 76.2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE, ESTA INDICAÇÃO FOI AMPLAMENTE DISCUTIDA, E O PONTO QUE MAIS FOI DEBATIDO FOI A FALTA DE MÉDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, EXPEDIENTE QUE ESTAR PREOCUPANDO A TODOS, APÓS AS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 77. DA VEREADORA RHAISA MENESES, INDICANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTOS EM VÁRIAS ESPECIALIDADES (PSICÓLOGOS, FONOAUDIÓLOGOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL, NAS DISCURSÕES OS VEREADORES ERLANDO LIMA E CRISTINA ROCHA SUBSCREVERAM A INDICAÇÃO, COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

INDICAÇÃO Nº 78.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES, SUGERINDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE E VIABILIDADE, PARA QUE A RUA COMPREENDIDA ENTRE OS RESIDENCIAIS; BURITI 2 E BURITI 3 SEJA TRANSFORMADO EM ÁREA ÚTIL INTERNA DOS RESIDENCIAIS, ESTA MATÉRIA APÓS AS DISCURSÕES COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 92.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY COSTA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA BASE, APÓS AS DISCURSÕES SUBMETIDO A VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 98.2021 DO VEREADOR EUDES DE FREITAS REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS: RUA DA PAZ; 03 DE FEVEREIRO; BEIJA FLOR; E RUA TEODORICO MENESES TODAS NO BAIRRO CROATÁ 1, VIZINHO AO BEIRA AÇUDE, COLOCADO EM DISCURSÃO FINAL E VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 100.2021 DO VEREADOR DAVANILSON PINHEIRO, REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO DO GOVERNO MUNICIPAL DE PACAJUS O CHAFARIZ LOCALIZADO NA COMUNIDADE CAVALARIA DOS CONRADOS, O MESMO APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS COMENTANDO QUE TAL CHAFARIZ ESTAR SEM MANUTENÇÃO, PRECISANDO URGENTEMENTE DE REPAROS, E COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 101.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM TODA SUA EXTENSÃO, NA RUA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, APÓS AS DISCURSÕES COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO N 102.2021, SUBSCRITO PELOS VEREADORES RONIELLY COSTA E EUDES DE FREITAS, OS MESMOS REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE REFORMA COMPLETA NA ESCOLA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA NA BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 103.2021, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS MARTINS REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE ALDEIA, NA FAVELA, APRESENTOU SEUS ARGUMENTOS NA DEFESA DA MATÉRIA, OS VEREADORES RONIELLY COSTA E ERLANDO LIMA PEDIRAM PARA SUBSCREVER O REQUERIMENTO, EXPEDIENTE ACEITO PELO AUTOR, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.