PROJETO DE Nº 28/2021 DO PODER EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER INCENTIVO FISCAL À EMPRESA SUCOS DO BRASIL S.A, CNPJ: 05.919.420/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR CLEITON SILVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 31.2021, DE AUTORIA DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, DENOMINANDO NOME DE RUA CINCO A RUA QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ ABILIO FURTADO FIGUEIREDO A ALTURA DO CENTRO PASTORAL COMUNITÁRIO, BAIRRO CROATÁ II, SENTIDO OESTE LESTE EM TODA SUA EXTENSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 36.2021, DE 07.06.2021, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETA SELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

PROJETO DE LEI Nº 37.2021 DO PODER EXECUTIVO DE 07.06.2021, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO POR INTERMÉDIO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC).

PROJETO DE LEI Nº 38.2021, DE 07.06.2021 DO EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE APURAÇÃO DE EXTRAVIO OU DANO A BEM PÚBLICO, QUE IMPLICAR EM PREJUÍZO DE PEQUENO VALOR POR INTERMÉDIO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO ADMINISTRATIVO (TCA).

PROJETO DE LEI Nº 39.2021, DE 07.06.2021, DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 94.2021 DE AUTORIA DE TODOS OS MEMBROS DA CÂMARA, INDICANDO AO SR PREFEITO QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 TODAS AS MULHERES GESTANTES E LACTANTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 95.2021 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO INDICANDO AO SR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO DRENAGEM NA TRAVESSA FRANCISCO DE PAULO NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS

INDICAÇÃO Nº 96.2021 DA VEREADORA RHAÍSA MENESES SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DA COVID19 OS ATENDENTES DE BANCOS, LOTÉRICAS, FUNCIONÁRIOS DE CORRESPONDENTES BANCÁRIOS DE PACAJUS.

REQUERIMENTO 125.2021, AUTOR RONIELLY DA COSTA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA SEBASTIÃO PEDRO, INICIANDO NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM TODA SUA EXTENSÃO, COLOCADO EM VOTAÇÃO FOI APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 126.2021 DO VEREADOR RONIELLY DA COSTA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CROATÁ I, O VEREADOR EUDES DE FREITAS SUBSCREVEU.

REQUERIMENTO Nº 127.2021, DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA BERNARDO VICTOR DE LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

REQUERIMENTO Nº 128.2021, AUTOR VEREADOR ERLANDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND, VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PEDRA BRANCA.

REQUERIMENTO Nº 129.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA PREFEITURA MUNICIPAL A REFORMA DO PONTO DOS TAXISTAS NA AVENIDA LÚCIO JOSÉ DE MENESES, NO CENTRO DA CIDADE, OS VEREADORES: EUDES FREITAS, ARINO FILHO, RHAÍSA MENESES E RONIELLY DA COSTA SOLICITARAM SUBSCREVER O REQUERIMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 27.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROBERTO CARLOS DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PROJETO DE Nº 28.2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MICHEL MIGUEL DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 30.2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.