PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 DE AUTORIA DO PODER NEXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 46/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 50/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA EXERCICIO DE 2022 (LOA).

PROJETO DE LEI Nº 51/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVISA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO, PARA OS EXERCICIOS DE 2022 Á 2024, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 52/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PROJETO BOLSA ESPORTE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 115/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ COM DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DE AREIAS, DISTRITO DE ITAIPABA. DE AUTORIA DO VEREADOR RONALDO MAIA.

REQUERIMENTO Nº 159/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á PERFURAÇÃO DE POÇO, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ, NA PRAÇA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RONIELLY MASCIEL.

REQUERIMENTO Nº 160/2021- REQUER DA MUNICIPALIDADE Á REFORMA DO CHAFARIZ VIZINHO A E.E.F DANILO COSTA MENEZES, NO BAIRRO PEDRA BRANCA, ATRAVÉS DO PROGRAMA CHAFARIZ NOVO.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA INICIADO UM PROJETO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA CE - 253, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA-AÇUDE ATÉ O COLÉGIO DA MANGABEIRA.DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

INDICAÇÃO Nº 109/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MERCADO DOS SAPATEIROS UM RESTAURANTE POPULAR. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.

INDICAÇÃO Nº 110/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE SEJA DENOMINADO DE CÍCERO JOSÉ DE OLIVEIRA, (CÍCERO ESPADA), O CHAFARIZ NOVO EM CONSTRUÇÃO, NA RUA MANOEL CAPONGA, NO BAIRRO BURITI. BEM COMO, REALIZAR A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA PARA AS RESIDÊNCIAS CIRCUNVIZINHAS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO NOGUEIRA.

INDICAÇÃO Nº 112/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL Á REFORMA GERAL DA UNIDADE DA SAÚDE BÁSICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO LAGOA SECA, MARIA SALETE. DE AUTORIA DO VEREADOR ELIOENAI CORDEIRO (LELEO).

INDICAÇÃO Nº 113/2021- INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE SAÚDE, POSSAM DISPOR A COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES, EM DOMICILIO, PELOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS CONVENIADOS OU PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, PARA CRIANÇAS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS. DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE.