SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2021

Informações da sessão
Data: 09/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/07/2021 À 31/12/2021) DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

CRISTINA JOANA DE ALMEIDA ROCHA (CRISTINA ROCHA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE (TÓ DA GUIOMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELIOENAI CORDEIRO DA SILVA (ELIOENAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ARINO DOS SANTOS FILHO (ARINO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO (ERLANDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ISAAC EULÁLIO DE CASTRO PONTES (EULÁLIO PONTES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO BENICIO DE CASTRO (REGINALDO BENICIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES (RHAISA MENEZES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO MENEZES ARARIPE (RODRIGO ARARIPE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONIELLY MASCIEL DA COSTA (RONIELLY DA ALDEIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 069/2021
FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 69/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GTAM –
    GRUPAMENTO TÁTICO MOTORIZADO.”

09/12/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 070/2021
FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 70/2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
    MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PROVISÓRIO DO FUNDEB - 70%, COM
    FUNDAMENTO NO INCISO XI, DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
    1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

09/12/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 071/2021
FAVORAVEL

  • PROJETO DE LEI Nº 71/2021, QUE -DISPÕE
    SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALINHADO
    AO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – LEI 13.005/2014, DE 25 DE JUNHO DE
    2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/12/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 072/2021
FAVORAVEL

  • ENQUADRA O ANTIGO CARGO PÚBLICO
    EFETIVO DE "COORDENADOR DE
    ENSINO ESPECIAL" COMO
    COORDENADOR PEDAGÓGICO, NOS
    TERMOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
    PÚBLICA MUNICIPAL PACAJUENSE,
    PREVISTO NO ANEXO III DA LEI
    MUNICIPAL Nº 85/2009, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

09/12/2021    BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

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